Agravo em Recurso Especial 0808984-18.2022.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0808984-18.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328323/2026

08/04/2026, 13:11

Protocolizada Petição 328323/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 306124/2026 -

07/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 306124/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 306124/2026

31/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 306124/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221154/2026

12/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 221154/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de JOAO CANDIDO CARVALHO NETO

09/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328323/2026

Protocolizada Petição 328323/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 306124/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 306124/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 306124/2026

Protocolizada Petição 306124/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221154/2026

Protocolizada Petição 221154/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Não conhecido o recurso de JOAO CANDIDO CARVALHO NETO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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