Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800128-61.2021.8.10.0045 - TJMA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800128-61.2021.8.10.0045 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COSMO BARROS DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO FERREIRA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:34

Decorrido prazo de COSMO BARROS DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO FERREIRA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:33

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 31/08/2022

27/09/2022, 12:22

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: COSMO BARROS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: TIAGO ALVES DA CRUZ - MA18013 REQUERIDO(A): FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: GABRIEL RODRIGUES CASTRO - MA20622 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, de Ordem do MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Dr Paulo Vital Souto Montenegro, INTIMO as partes para ciência da sentença proferida nos autos: " DISPOSITIVO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPLEXO JURÍDICO, localizado à Rua Arturus, s/nº, Parque Senharol, CEP nº 65.900-350, ao lado da Faculdade FACIMP WYDEN Imperatriz/Maranhão. FONE: (99) 3524-7155 / 3524-6801. CEP. 65907-120 / Whatsapp 99 99989-6126 PROCESSO Nº: 0800128-61.2021.8.10.0045 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ante o exposto, e com fulcro em tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver FRANCISCO DE ASSIS CÂNDIDO FERREIRA do crime imputado na denúncia, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Publicada com o registro no sistema. Intimem-se. Intime-se a vítima, nos termos do art. 201, §2º do CPP. Isento de custas, nos termos do art. 12, II, da Lei Estadual 9.109/2009.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Imperatriz, na data da assinatura no sistema. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO Juiz Titular. Imperatriz, 17 de agosto de 2022. JEANE DE OLIVEIRA BRITO Diretor de Secretaria

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 09:59

Juntada de petição

16/08/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 15:09

Julgado improcedente o pedido

29/07/2022, 13:05

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES CASTRO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 21:47

Decorrido prazo de COSMO BARROS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 13:32

Documentos

Sentença

•29/07/2022, 13:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/06/2022, 14:07

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de COSMO BARROS DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO FERREIRA em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de COSMO BARROS DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO FERREIRA em 31/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2022

Publicado Intimação em 19/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES CASTRO em 14/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de COSMO BARROS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

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