Procedimento Comum Cível 0824485-43.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 41.045,12

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SOFIA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 20658·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

SOFIA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de apelação

19/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:10

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 12:37

Julgado improcedente o pedido

20/04/2026, 23:06

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:53

Juntada de termo

29/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:09

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de apelação

19/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:11

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:48

Sentença

•20/04/2026, 23:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:10

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 12:37

Julgado improcedente o pedido

20/04/2026, 23:06

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:53

Juntada de termo

29/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:57

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:49

Juntada de petição

28/04/2025, 10:44

Juntada de petição

04/04/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

04/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 01/04/2025.

04/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2025, 21:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025, 15:45

Outras Decisões

14/01/2025, 15:53

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:18

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:18

Juntada de petição

22/03/2023, 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 11:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

13/03/2023, 15:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:45

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:59

Juntada de petição

02/09/2022, 13:30

Juntada de petição

01/09/2022, 09:14

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824485-43.2021.8.10.0001. AUTOR: SOFIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, 9 de agosto de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2745/2022

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 00:44

Conclusos para despacho

26/02/2022, 13:34

Juntada de Certidão

26/02/2022, 13:34

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 13:42

Outras Decisões

26/10/2021, 12:13

Conclusos para decisão

28/09/2021, 17:26

Juntada de Certidão

28/09/2021, 17:26

Juntada de petição

20/08/2021, 08:36

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 08:03

Juntada de ato ordinatório

26/07/2021, 08:02

Juntada de petição

22/07/2021, 12:17

Juntada de Certidão

07/07/2021, 14:23

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 19:08

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:39

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 10:04

Despacho

•07/10/2025, 13:57

Decisão

•14/01/2025, 15:53

Decisão

•13/03/2023, 15:04

Despacho

•09/08/2022, 00:44

Decisão

•26/10/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 08:02

Despacho

•23/06/2021, 19:08