Agravo em Recurso Especial 0050899-58.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SPE CONDOMINIO LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ROMULO JOSE MAIA MOURA

CPF

Reu

LUZIA CARVALHO GONCALVES MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fls. 651/652, outorgado pelos advogados Ulisses César Martins de Sousa, OAB/MA 4462, e Letícia Maria Andrade Trovão, OAB/MA 7583, encontra-se sem assinatura dos advogados substabelecentes. O nome do advogado signatário da petição de fls. 648/653, Sidney Filho Nunes Rocha, OAB/MA 5746, foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

06/05/2024, 19:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 355202/2024

06/05/2024, 10:31

Protocolizada Petição 355202/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2024

06/05/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de SPE CONDOMINIO LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

23/04/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024, 12:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/02/2024, 14:25

Documentos

Nenhum documento disponível