Procedimento Comum Cível 0800668-22.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 16.720,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM DA SILVA FONSECA

OAB/MA 15817·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

28/06/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/06/2025, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 01:00

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 01:00

Extinto o processo por desistência

24/06/2025, 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.

24/06/2025, 15:16

Juntada de pedido de desistência da ação

24/06/2025, 11:11

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:24

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•28/06/2025, 16:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/06/2025, 15:16

29/06/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

28/06/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/06/2025, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 01:00

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 01:00

Extinto o processo por desistência

24/06/2025, 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.

24/06/2025, 15:16

Juntada de pedido de desistência da ação

24/06/2025, 11:11

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 14:33

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.

26/05/2025, 13:00

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 09:15, 1ª Vara de Porto Franco.

26/05/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:57

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:44

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:07

Juntada de Certidão

22/07/2024, 14:42

Juntada de petição

23/04/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:03

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:12

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:03

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:02

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:25

Juntada de petição

02/08/2023, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 14:56

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 09:15, 1ª Vara de Porto Franco.

01/08/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:19

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:36

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:36

Audiência Conciliação cancelada para 21/09/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

20/01/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLIAM DA SILVA FONSECA - MA15817 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Redesigno audiência de conciliação para o dia 21 de setembro de 2022 às 10h15. A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO Fernandes de Sousa Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800668-22.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 11:46

Audiência Conciliação designada para 21/09/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

10/08/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2022, 11:59

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:18

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:58

Juntada de petição

02/12/2021, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:05

Conclusos para decisão

19/08/2020, 12:00

Juntada de Certidão

19/08/2020, 12:00

Juntada de petição

03/08/2020, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 22:42

Juntada de Ato ordinatório

22/07/2020, 22:41

Juntada de CONTESTAÇÃO

15/07/2020, 11:31

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:49

Não Concedida a Medida Liminar

01/06/2020, 08:05

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 10:07

Conclusos para decisão

04/03/2020, 10:07

Despacho

•13/05/2025, 15:57

Despacho

•18/03/2024, 17:12

Despacho

•16/06/2023, 17:19

Despacho

•09/08/2022, 11:59

Despacho

•30/11/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 22:41

Decisão

•01/06/2020, 08:05