Cumprimento de sentença 0800181-98.2018.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2018

Valor da Causa

R$ 19.686,38

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

RAIMUNDA DE JESUS SOARES CORREA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 17336·CPF·Representa: Autor

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2025, 15:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/07/2025, 21:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/07/2025, 21:58

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA em 08/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:08

Juntada de petição

01/04/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:04

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:04

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:38

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2025, 15:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/07/2025, 21:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/07/2025, 21:58

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA em 08/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:08

Juntada de petição

01/04/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:04

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:38

Juntada de petição

13/03/2025, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 08:58

Juntada de diligência

28/01/2025, 08:58

Juntada de diligência

28/01/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:25

Juntada de petição

04/12/2023, 16:37

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

18/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:21

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:31

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:30

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:30

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 18:15

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:58

Juntada de petição

22/08/2022, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 10:02

Juntada de diligência

22/08/2022, 10:02

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:00

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA DE JESUS SOARES CORREA RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação dos Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - OAB-MA8545-A e MARILIA MENDES FERREIRA - OAB-MA17336, para que tomem conhecimento da Decisão de 66091052, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800181-98.2018.8.10.0125

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA DE JESUS SOARES CORREA RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação dos Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - OAB-MA8545-A e MARILIA MENDES FERREIRA - OAB-MA17336, para que tomem conhecimento da Decisão de 66091052, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800181-98.2018.8.10.0125

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 11:56

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/05/2022, 12:17

Conclusos para decisão

04/03/2022, 12:09

Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 21:42

Conclusos para decisão

17/01/2022, 12:59

Juntada de Certidão

17/01/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:51

Conclusos para despacho

10/04/2019, 15:04

Juntada de Certidão

14/03/2019, 09:32

Decorrido prazo de GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO em 05/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica

08/10/2018, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 19:49

Conclusos para despacho

23/09/2018, 06:05

Distribuído por sorteio

23/09/2018, 06:05

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:02

Despacho

•18/10/2024, 11:32

Despacho

•27/10/2023, 18:21

Despacho

•25/08/2022, 18:15

Decisão

•04/05/2022, 12:17

Despacho

•15/02/2022, 21:42

Despacho

•02/05/2019, 16:32

Despacho

•01/10/2018, 19:49