Apelação Cível 0801721-04.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.234,13

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Autor

BRADESCO CONSORCIOS

Terceiro

EDIMILSON PINHEIRO VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/MA 9976·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LEITE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FABIANE PARREIRA MARQUES

OAB/MA 19522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2026, 08:51

Baixa Definitiva

23/04/2026, 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de EDIMILSON PINHEIRO VARGAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:23

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:18

Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 52.568.821/0001-22 (APELANTE) e não-provido

22/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 16:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/02/2026, 11:57

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 14:23

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2026, 08:51

Baixa Definitiva

23/04/2026, 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de EDIMILSON PINHEIRO VARGAS em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/03/2026, 10:01

Despacho

•11/09/2025, 11:58

23/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:23

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:18

Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 52.568.821/0001-22 (APELANTE) e não-provido

22/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 16:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/02/2026, 11:57

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 14:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/02/2026, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/02/2026, 12:55

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de EDIMILSON PINHEIRO VARGAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:56

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2025, 10:44

Juntada de parecer

18/09/2025, 08:32

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2025, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2025, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2025, 09:54

Conciliação infrutífera

05/09/2025, 09:54

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/09/2025, 09:54

Juntada de petição

29/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de EDIMILSON PINHEIRO VARGAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 08:35

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 08:20

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/08/2025, 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

19/08/2025, 19:38

Recebidos os autos.

19/08/2025, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:04

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:30

Recebidos os autos

14/08/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 11:30

Despacho

•11/09/2025, 11:05

Despacho

•19/08/2025, 19:38

Despacho

•19/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:58

Sentença

•22/04/2025, 12:04

Despacho

•24/07/2023, 15:00

Despacho

•02/08/2022, 23:39

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 15:48

Decisão

•20/07/2021, 22:45