Procedimento Comum Cível 0810389-91.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Conflito de competência cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Conflito de competência cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

ALEXANDRE MENDES CUNHA

CPF

Autor

ISADORA DA CONCEICAO SA MENDES CUNHA

CPF

Autor

UNIMED NORTE E NORDESTE

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA

OAB/MA 13743·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO

OAB/MA 22316·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370·CPF·Representa: Réu

KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO

OAB/MA 17669·CPF·Representa: Réu

PEDRO ALMEIDA CASTRO

OAB/BA 36641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALEXANDRE MENDES CUNHA

CPF

Autor

ISADORA DA CONCEICAO SA MENDES CUNHA

CPF

Autor

UNIMED NORTE E NORDESTE

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA

OAB/MA 13743·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO

OAB/MA 22316·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370·CPF·Representa: Réu

KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO

OAB/MA 17669·CPF·Representa: Réu

PEDRO ALMEIDA CASTRO

OAB/BA 36641·CPF·Representa: Réu

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 07/02/2024

14/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:16

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/12/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:50

Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:50

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:40

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 07/02/2024

14/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 07/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 15:19

Despacho

•05/09/2023, 16:29

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:16

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/12/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:50

Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:50

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES CUNHA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:09

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2023, 00:39

Juntada de Certidão

05/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:35

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 23:07

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 21:23

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 20:17

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:06

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão

04/09/2023, 16:04

Juntada de Certidão

04/09/2023, 16:04

Juntada de Certidão

29/08/2023, 22:34

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:18

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:28

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:43

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:43

Juntada de petição

06/06/2023, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC

01/03/2023, 09:39

Conciliação infrutífera

01/03/2023, 09:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/03/2023, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

01/03/2023, 00:01

Juntada de petição

28/02/2023, 20:13

Juntada de petição

28/02/2023, 14:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 20:47

Juntada de petição

17/01/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 11:09

Juntada de Certidão

09/01/2023, 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

19/12/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:27

Juntada de petição

16/11/2022, 18:14

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:41

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:41

Juntada de petição

09/09/2022, 19:57

Juntada de petição

29/08/2022, 11:56

Juntada de petição

29/08/2022, 11:55

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810389-91.2019.8.10.0001. RECORRENTE: I. D. C. S. M. C., ALEXANDRE MENDES CUNHA Advogado/Autoridade do(a) JUIZO RECORRENTE: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA 13743 RECORRIDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: PEDRO ALMEIDA CASTRO - OAB/BA 36641-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - OAB/PB 14370-A DESPACHO Verificando que houve a juntada de documentos novos pela parte autora, intimem-se as requeridas, para se manifestarem sobre os documentos que acompanham a petição de ID 46832819, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 436, do CPC, requerendo o que entender necessário. Após, conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL JUIZO

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 09:34

Juntada de petição

25/04/2022, 13:29

Juntada de petição

17/06/2021, 14:57

Conclusos para decisão

16/06/2021, 08:15

Juntada de Certidão

16/06/2021, 08:14

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 16:13

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 16:13

Juntada de petição

04/06/2021, 06:58

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:07

Conclusos para decisão

03/02/2021, 13:35

Juntada de Certidão

03/02/2021, 13:35

Juntada de petição

28/01/2021, 17:35

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2021, 11:08

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 14:50

Juntada de Certidão

01/12/2020, 10:33

Juntada de contestação

25/11/2020, 10:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:03

Juntada de contestação

20/10/2020, 13:21

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2020, 11:39

Juntada de petição

02/10/2020, 22:07

Juntada de petição

03/09/2020, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 22:55

Conclusos para decisão

23/06/2020, 07:20

Juntada de Certidão

23/06/2020, 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/06/2020, 19:51

Juntada de ato ordinatório

22/06/2020, 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/06/2020, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/06/2020, 20:55

Juntada de Petição (outras)

05/06/2020, 12:58

Recebidos os autos

05/06/2020, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

21/10/2019, 08:46

Juntada de petição

25/09/2019, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 12:07

Suscitado Conflito de Competência

10/09/2019, 11:44

Conclusos para despacho

28/08/2019, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 16:04

Declarada incompetência

13/03/2019, 18:04

Conclusos para despacho

11/03/2019, 09:15

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 11:00

Despacho

•02/08/2023, 15:28

Despacho

•24/05/2023, 10:51

Despacho

•01/12/2022, 09:27

Despacho

•11/08/2022, 09:34

Despacho

•20/05/2021, 10:07

Documento Diverso

•28/01/2021, 17:35

Despacho

•17/08/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 19:39

Acórdão (expediente)

•05/05/2020, 14:19

Acórdão

•05/05/2020, 11:49

Despacho

•08/01/2020, 18:38

Despacho

•08/11/2019, 13:15

Decisão

•10/09/2019, 11:44

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/12/2023, 15:19

Despacho

•05/09/2023, 16:29

Despacho

•02/08/2023, 15:28

Despacho

•24/05/2023, 10:51

Despacho

•01/12/2022, 09:27

Despacho

•11/08/2022, 09:34

Despacho

•20/05/2021, 10:07

Documento Diverso

•28/01/2021, 17:35

Despacho

•17/08/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 19:39

Acórdão (expediente)

•05/05/2020, 14:19

Acórdão

•05/05/2020, 11:49

Despacho

•08/01/2020, 18:38

Despacho

•08/11/2019, 13:15

Decisão

•10/09/2019, 11:44

Decisão

•13/03/2019, 18:04