Cumprimento de sentença 0827668-95.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2016

Valor da Causa

R$ 6.309,66

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 08:04

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:12

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:10

Juntada de termo

13/03/2024, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 11:46

Juntada de Mandado

30/10/2023, 15:38

Realizado cálculo de custas

24/10/2023, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/10/2023, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2023, 12:24

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:50

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:27

Juntada de despacho

04/10/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827668-95.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

18/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 08:04

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:12

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:10

Documentos

Despacho

•26/04/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:50

Juntada de termo

13/03/2024, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 11:46

Juntada de Mandado

30/10/2023, 15:38

Realizado cálculo de custas

24/10/2023, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/10/2023, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2023, 12:24

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:50

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:27

Juntada de despacho

04/10/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827668-95.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

18/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/08/2022, 13:39

Juntada de Certidão

21/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 16:17

Outras Decisões

27/01/2022, 11:12

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:31

Juntada de apelação

20/01/2022, 13:41

Juntada de petição

14/01/2022, 10:30

Juntada de petição

29/12/2021, 11:06

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 15:20

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:07

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 11:35

Distribuído por sorteio

11/06/2016, 09:13

Conclusos para despacho

11/06/2016, 09:13

Parecer de Mérito (MP)

•16/08/2023, 12:50

Decisão (expediente)

•04/08/2023, 17:11

Decisão

•24/07/2023, 15:55

Despacho

•25/03/2023, 09:33

Decisão (expediente)

•18/01/2023, 09:39

Decisão

•09/01/2023, 17:01

Despacho

•16/08/2022, 10:45

Decisão

•27/01/2022, 11:12

Sentença

•31/08/2021, 12:07

Decisão

•15/08/2018, 11:35