Cumprimento de sentença 0800140-72.2019.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.201.193,43

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS

OAB/MG 97816·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

22/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 12:47

Conclusos para despacho

04/09/2025, 06:51

Juntada de petição

03/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

22/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:40

Despacho

•24/12/2025, 12:47

24/12/2025, 12:47

Conclusos para despacho

04/09/2025, 06:51

Juntada de petição

03/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Juntada de petição

04/07/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:38

Publicado Despacho em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão

17/01/2025, 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2025, 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/01/2025, 09:01

Juntada de Certidão

17/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:51

Juntada de petição

16/12/2024, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 16:40

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 16:39

Recebidos os autos

09/10/2024, 18:56

Juntada de despacho

09/10/2024, 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2022, 11:14

Processo Desarquivado

11/10/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 09:20

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:59

Juntada de protocolo

01/09/2022, 12:10

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0800140-72.2019.8.10.0101 DESPACHO Ante a ausência de pagamento das custas de desarquivamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento. No caso de inércia da parte, mantenha-se o processo arquivado. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:16

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:35

Juntada de petição

16/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:31

Juntada de diligência

13/01/2022, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 13:11

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 17:34

Transitado em Julgado em 09/07/2020

02/09/2021, 13:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2020, 18:20

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:42

Decorrido prazo de EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 11:38

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 11:38

Julgado procedente o pedido

07/05/2020, 10:38

Conclusos para despacho

03/04/2020, 14:32

Juntada de Certidão

03/04/2020, 14:32

Juntada de diligência

28/11/2019, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2019, 14:05

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 15:47

Juntada de petição

08/06/2019, 09:38

Conclusos para despacho

14/05/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 12:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:08

Despacho

•09/06/2025, 12:18

Despacho

•23/04/2025, 09:53

Despacho

•21/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:39

Decisão

•13/08/2024, 16:57

Decisão

•12/08/2024, 09:45

Documento Diverso

•08/05/2024, 17:34

Acórdão (expediente)

•20/03/2024, 15:25

Acórdão

•20/03/2024, 10:34

Despacho

•28/08/2023, 13:03

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/01/2026, 11:40

Despacho

•24/12/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:08

Despacho

•09/06/2025, 12:18

Despacho

•23/04/2025, 09:53

Despacho

•21/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:39

Decisão

•13/08/2024, 16:57

Decisão

•12/08/2024, 09:45

Documento Diverso

•08/05/2024, 17:34

Acórdão (expediente)

•20/03/2024, 15:25

Acórdão

•20/03/2024, 10:34

Despacho

•28/08/2023, 13:03

Decisão (expediente)

•27/06/2023, 16:52

Decisão

•27/06/2023, 12:57

Despacho

•16/01/2023, 08:33

Despacho

•04/10/2022, 09:20

Despacho

•17/08/2022, 12:13

Despacho

•19/07/2022, 15:16

Sentença

•07/05/2020, 10:38

Despacho

•24/06/2019, 15:47