Cumprimento de sentença 0830061-85.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 107.206,88

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

ROMARIO DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

ROMARIO MACHADO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

JENNIFER BRITO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:40

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:26

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de termo

19/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de termo

12/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de termo

12/11/2025, 16:17

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:50

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:25

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 14:54

Todas as movimentações(155)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:40

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:26

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:44

Despacho

•22/10/2025, 13:14

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de termo

19/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de termo

12/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de termo

12/11/2025, 16:17

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:50

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:25

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:14

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:44

Juntada de Certidão

17/09/2025, 17:44

Juntada de petição

18/08/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 20:37

Juntada de ato ordinatório

10/08/2025, 19:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Juntada de petição

04/08/2025, 15:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 00:43

Juntada de petição

11/06/2025, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:57

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 11:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/05/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 12/05/2025

27/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 12/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 12/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 12/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

19/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.

19/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 14:03

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 15:22

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:05

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:03

Juntada de petição

03/01/2025, 14:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:58

Juntada de Certidão

13/12/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:21

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:36

Juntada de petição

16/02/2024, 17:33

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:48

Juntada de diligência

19/11/2023, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 14:39

Juntada de Mandado

17/10/2023, 11:44

Juntada de petição

18/07/2023, 18:24

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 09:53

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 09:19

Juntada de petição

30/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:11

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:58

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2023, 11:43

Juntada de termo

22/03/2023, 10:53

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:15

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 09:25

Juntada de Mandado

06/03/2023, 17:12

Juntada de Mandado

06/03/2023, 17:12

Juntada de ato ordinatório

17/01/2023, 11:24

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 10:16

Juntada de petição

29/08/2022, 14:14

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830061-85.2019.8.10.0001. AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 61483881), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: MONITÓRIA (40)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:16

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 12:14

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 14:36

Juntada de petição

03/05/2022, 17:36

Juntada de termo

08/03/2022, 10:59

Juntada de termo

23/02/2022, 09:09

Juntada de termo

22/02/2022, 11:18

Juntada de termo

22/02/2022, 11:09

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:51

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:49

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:48

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:29

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:48

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:46

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:43

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 22:35

Juntada de Mandado

21/01/2022, 11:29

Juntada de Mandado

21/01/2022, 11:28

Juntada de Mandado

21/01/2022, 11:28

Juntada de Mandado

21/01/2022, 11:28

Juntada de Certidão

29/11/2021, 16:04

Juntada de petição

19/10/2021, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

01/10/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 11:18

Juntada de Certidão

28/09/2021, 11:17

Juntada de Certidão

28/09/2021, 11:06

Juntada de Certidão

23/09/2021, 13:38

Juntada de petição

20/04/2021, 09:48

Juntada de petição

31/03/2021, 16:29

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 12:32

Outras Decisões

12/03/2021, 16:07

Juntada de petição

01/10/2020, 16:05

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2020, 12:17

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2020, 12:14

Conclusos para decisão

09/06/2020, 11:04

Juntada de Certidão

09/06/2020, 11:04

Juntada de petição

29/05/2020, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 11:05

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2020, 11:04

Juntada de Certidão

06/04/2020, 11:00

Juntada de Certidão

06/04/2020, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2020, 15:22

Juntada de Certidão

04/03/2020, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 12:35

Outras Decisões

20/02/2020, 17:56

Conclusos para despacho

29/01/2020, 08:37

Juntada de Certidão

29/01/2020, 08:36

Juntada de petição

14/10/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 19:17

Conclusos para despacho

04/09/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 15:11

Documento Diverso

•18/08/2025, 16:39

Documento Diverso

•18/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:57

Sentença

•03/04/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:58

Despacho

•26/11/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 11:18

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:44

Despacho

•22/10/2025, 13:14

Documento Diverso

•18/08/2025, 16:39

Documento Diverso

•18/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:57

Sentença

•03/04/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:58

Despacho

•26/11/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 11:17

Decisão

•12/03/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 11:04

Decisão

•20/02/2020, 17:56

Despacho

•10/09/2019, 19:17