Procedimento Comum Cível 0800542-40.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARIA DA PAZ MARTINS MIRANDA DE BRITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC FEITOSA DA SILVA

OAB/MA 11437·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 09/08/2023

24/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:47

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ MARTINS MIRANDA DE BRITO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:19

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 12:54

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023, 18:41

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 08:43

Desentranhado o documento

07/10/2022, 08:43

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

07/10/2022, 08:42

Juntada de Certidão

07/10/2022, 08:40

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

06/10/2022, 12:32

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 09/08/2023

24/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:47

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ MARTINS MIRANDA DE BRITO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:19

Publicado Intimação em 06/07/2023.

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 18:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/10/2022, 12:32

07/07/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 12:54

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023, 18:41

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 08:43

Desentranhado o documento

07/10/2022, 08:43

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

07/10/2022, 08:42

Juntada de Certidão

07/10/2022, 08:40

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

06/10/2022, 12:32

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ISAAC FEITOSA DA SILVA - MA11437-A Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte autora em ID 43532834 pela produção de prova testemunhal, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800542-40.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DA PAZ MARTINS MIRANDA DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de outubro de 2022 às 14h00. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, segunda-feira, 15 de agosto de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

16/08/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022, 16:01

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:59

Juntada de Certidão

11/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 10:04

Juntada de petição

05/04/2021, 16:06

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 17:27

Conclusos para despacho

25/10/2018, 11:25

Juntada de petição

23/10/2018, 17:27

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 10:26

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2018, 10:24

Juntada de Petição de contestação

31/07/2018, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:25

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2018, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2018, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 11:15

Conclusos para decisão

03/04/2018, 11:39

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 11:39

Despacho

•15/08/2022, 16:01

Despacho

•22/03/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 10:24

Decisão

•18/05/2018, 11:15