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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 46.920,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

D. SILVA PEREIRA

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA

OAB/MA 12699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

D. SILVA PEREIRA

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:26

Juntada de Certidão

24/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:40

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:53

Juntada de apelação

02/08/2024, 09:17

Decorrido prazo de D. SILVA PEREIRA - ME em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 12:06

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 10:36

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:26

Juntada de Certidão

24/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:53

28/08/2024, 00:40

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:53

Juntada de apelação

02/08/2024, 09:17

Decorrido prazo de D. SILVA PEREIRA - ME em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 12:06

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 12:45

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

23/05/2024, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:21

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:45

Juntada de Certidão

17/08/2023, 09:45

Juntada de Certidão

17/08/2023, 09:43

Juntada de petição

22/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:13

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:28

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de D. SILVA PEREIRA - ME em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:49

Decorrido prazo de D. SILVA PEREIRA - ME em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:49

Juntada de petição

13/09/2022, 22:20

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828733-91.2017.8.10.0001. AUTOR: D. SILVA PEREIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA - MA12699-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) DESPACHO Considerando os embargos monitórios id.42975774, Despacho (expediente) - intime-se o autor para apresentar resposta no prazo de 15 dias, conforme art. 702,§5º do código de processo civil. São Luís, 25 de julho de 2022. Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 12:04

Conclusos para despacho

26/03/2021, 13:55

Juntada de Certidão

26/03/2021, 13:54

Juntada de Embargos+Monitórios+-+0828733-91.2017.8.10.0001+-++D.+SILVA+PEREIRA+-+ME.pdf

23/03/2021, 15:35

Decorrido prazo de D. SILVA PEREIRA - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:19

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2021.

17/02/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 21:42

Outras Decisões

21/01/2021, 11:54

Conclusos para despacho

05/10/2018, 09:32

Juntada de petição

01/10/2018, 16:06

Publicado Intimação em 10/09/2018.

10/09/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2018, 09:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D. SILVA PEREIRA - ME - CNPJ: 07.376.594/0001-89 (AUTOR) e MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) - CNPJ: 06.307.102/0001-30 (RÉU).

28/08/2018, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 12:07

Conclusos para despacho

15/08/2017, 16:46

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 16:46

Sentença

•10/06/2024, 10:36

Despacho

•02/04/2024, 11:21

Despacho

•04/04/2023, 09:28

Despacho

•26/07/2022, 12:04

Decisão (expediente)

•12/02/2021, 09:23

Decisão

•21/01/2021, 11:54

Decisão

•28/08/2018, 13:04