Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849053-94.2019.8.10.0001 - TJMA

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:16

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:44

Juntada de petição

22/07/2025, 19:00

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 12:12

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:25

Juntada de petição

04/02/2025, 19:37

Juntada de petição

03/02/2025, 20:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024, 15:50

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação

13/12/2024, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/12/2024, 10:03

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:07

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:15

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:58

Juntada de petição

25/04/2023, 18:40

Juntada de petição (3º interessado)

25/04/2023, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2023, 13:15

Juntada de petição (3º interessado)

04/04/2023, 11:33

Juntada de termo

14/03/2023, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 16:07

Juntada de Ofício

13/02/2023, 13:48

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SOUSA CASTRO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:27

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SOUSA CASTRO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:27

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849053-94.2019.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SOUSA CASTRO, NILTON CESAR MONTEIRO BRAGA, IRACEMA MENDES, SILVIA MARIA DE SOUSA CARDOSO, STELA DE LOURDES CARVALHO LOBATO, MARINELIA MARTINS SILVA GONCALVES, EMILIA BEATA DOS SANTOS MARTINS, MANOEL JULIO MARTINS, TERMUZA MARILIA DA LUZ ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Em atenção a petição de ID 57044492, determino que o autor promova a habilitação dos herdeiros do exequente MANOEL JULIO MARTINS no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, reitere-se o ofício ao Diretor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão – IPREV – para enviar ao Juízo as fichas financeiras da servidora EMILIA BEATA DOS SANTOS MARTINS do período de 2007 até a efetiva implantação do índice de 6,1%. Com as juntadas das fichas financeiras acima referidas, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para os cálculos. Em seguida, intimem-se os exequentes e o executado para se manifestarem em 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte exequente. Uma via desta decisão servirá como Ofício. Cumpra-se. São Luís, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Decisão (expediente) -

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:43

Outras Decisões

03/08/2022, 10:47

Conclusos para despacho

26/11/2021, 08:43

Juntada de petição

25/11/2021, 21:49

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.

12/11/2021, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:27

Juntada de petição

23/12/2020, 14:25

Juntada de termo

09/10/2020, 15:26

Conclusos para despacho

25/09/2020, 16:49

Juntada de Certidão

25/09/2020, 16:49

Decorrido prazo de Assembleia Legislativa do Maranhao em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:19

Juntada de diligência

27/07/2020, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 14:24

Juntada de Ofício

15/07/2020, 14:23

Outras Decisões

03/07/2020, 19:47

Conclusos para despacho

26/11/2019, 19:51

Distribuído por dependência

26/11/2019, 19:51

—

Partes do Processo(27)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Todas as movimentações(60)