Apelação Cível 0800693-36.2020.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.645,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Dom Pedro

Partes do Processo

JOAO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 11:19

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:06

Juntada de petição

23/09/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:07

Juntada de parecer do ministério público

29/08/2024, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 10:25

Conhecido o recurso de JOAO ALVES PEREIRA - CPF: 094.203.632-87 (REQUERENTE) e não-provido

27/08/2024, 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2024, 09:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/06/2024, 15:48

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:07

Juntada de petição

14/05/2024, 17:22

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 11:19

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:06

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2024, 10:24

DECISÃO

•27/08/2024, 17:42

23/09/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:07

Juntada de parecer do ministério público

29/08/2024, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 10:25

Conhecido o recurso de JOAO ALVES PEREIRA - CPF: 094.203.632-87 (REQUERENTE) e não-provido

27/08/2024, 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2024, 09:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/06/2024, 15:48

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:07

Juntada de petição

14/05/2024, 17:22

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2024, 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2024, 16:54

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/03/2024, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 14:23

Determinação de redistribuição por prevenção

22/03/2024, 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/03/2024, 08:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2024, 08:11

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/03/2024, 16:41

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:41

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:15

Juntada de despacho

01/03/2024, 18:15

Baixa Definitiva

14/09/2022, 06:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/09/2022, 06:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2022, 06:37

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:23

Juntada de petição

13/09/2022, 10:12

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:46

Conhecido o recurso de JOAO ALVES PEREIRA - CPF: 094.203.632-87 (REQUERENTE) e provido

17/08/2022, 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022, 10:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/07/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2021, 08:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/12/2021, 08:14

Juntada de Certidão

06/12/2021, 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/12/2021, 10:39

Recebidos os autos

10/11/2021, 14:21

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 14:21

DESPACHO

•09/04/2024, 15:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2024, 14:22

DECISÃO

•22/03/2024, 09:06

DOCUMENTO DIVERSO

•07/12/2023, 11:34

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/11/2023, 16:45

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:38

DOCUMENTO DIVERSO

•20/03/2023, 14:52

DESPACHO

•17/02/2023, 15:36

DESPACHO

•04/10/2022, 11:38

DECISÃO

•17/08/2022, 12:45

DECISÃO

•17/08/2022, 11:30

DESPACHO

•23/06/2022, 15:19

DESPACHO

•12/03/2021, 11:28

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2024, 10:24

DECISÃO

•27/08/2024, 17:42

DESPACHO

•09/04/2024, 15:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2024, 14:22

DECISÃO

•22/03/2024, 09:06

DOCUMENTO DIVERSO

•07/12/2023, 11:34

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/11/2023, 16:45

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:38

DOCUMENTO DIVERSO

•20/03/2023, 14:52

DESPACHO

•17/02/2023, 15:36

DESPACHO

•04/10/2022, 11:38

DECISÃO

•17/08/2022, 12:45

DECISÃO

•17/08/2022, 11:30

DESPACHO

•23/06/2022, 15:19

DESPACHO

•12/03/2021, 11:28

SENTENÇA

•30/01/2021, 23:23

DECISÃO

•15/09/2020, 13:54