Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800036-71.2020.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 70.939,06

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA PIRES FIGUEREDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL

OAB/MA 15772·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS

OAB/MA 2715·CPF·Representa: Autor

JOSE VICTOR COSTA SANTOS

CPF·Representa: Autor

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2026, 21:16

Juntada de Ofício

05/04/2026, 20:41

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

10/11/2025, 22:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:58

Juntada de petição

25/02/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 15:29

Juntada de diligência

16/12/2024, 15:29

Juntada de diligência

16/12/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:28

Decorrido prazo de JOSE VICTOR COSTA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:28

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:28

Todas as movimentações(59)

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2026, 21:16

Juntada de Ofício

05/04/2026, 20:41

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

10/11/2025, 22:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/07/2025, 19:30

Documentos

Decisão

•05/07/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:26

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:58

Juntada de petição

25/02/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 15:29

Juntada de diligência

16/12/2024, 15:29

Juntada de diligência

16/12/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:28

Decorrido prazo de JOSE VICTOR COSTA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:28

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 04:31

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 08:31

Juntada de petição

07/06/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:13

Juntada de petição

16/01/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:16

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:40

Juntada de Certidão

06/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 14/10/2022 23:59.

17/11/2022, 04:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:57

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 15:14

Juntada de diligência

31/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:42

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:23

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA NONATA PIRES FIGUEREDO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação dos Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GLEISA NATIA SANTOS CABRAL - OAB-MA15772 e JOSE RIBAMAR SANTOS - OAB-MA2715, para que tomem conhecimento da Decisão de ID 66150203, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PROCESSO Nº: 0800036-71.2020.8.10.0125

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA NONATA PIRES FIGUEREDO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação dos Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GLEISA NATIA SANTOS CABRAL - OAB-MA15772 e JOSE RIBAMAR SANTOS - OAB-MA2715, para que tomem conhecimento da Decisão de ID 66150203, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PROCESSO Nº: 0800036-71.2020.8.10.0125

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/05/2022, 18:20

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:33

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:13

Conclusos para decisão

04/08/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 15:44

Conclusos para despacho

28/09/2020, 16:21

Juntada de Certidão

28/09/2020, 16:21

Juntada de Certidão

01/06/2020, 16:51

Decorrido prazo de GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 19:30

Conclusos para despacho

15/01/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 09:53

Despacho

•05/06/2024, 17:39

Despacho

•27/10/2023, 18:16

Despacho

•25/08/2022, 18:05

Decisão

•04/05/2022, 18:20

Despacho

•17/08/2021, 17:13

Despacho

•19/01/2021, 15:44

Despacho

•04/02/2020, 19:30

Petição

•15/01/2020, 09:53

Documento Diverso

•15/01/2020, 09:53