Execução Fiscal 0000136-42.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.576,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

PORFIRIO ABREU

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:48

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 10:40

Extinto o processo por desistência

20/06/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:08

Juntada de petição

17/05/2024, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

04/05/2024, 19:41

Juntada de Certidão

04/05/2024, 19:41

Processo Desarquivado

04/05/2024, 19:40

Arquivado Provisoriamente

04/09/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:41

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:48

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 10:40

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 15:19

Despacho

•06/05/2024, 15:07

20/06/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:08

Juntada de petição

17/05/2024, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

04/05/2024, 19:41

Juntada de Certidão

04/05/2024, 19:41

Processo Desarquivado

04/05/2024, 19:40

Arquivado Provisoriamente

04/09/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

01/02/2023, 11:37

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/09/2022 23:59.

17/11/2022, 17:43

Juntada de Certidão

27/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de PORFIRIO ABREU em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 08:53

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: PORFIRIO ABREU Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 17 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0000136-42.2015.8.10.0058 Parte

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 13:10

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:07

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:29

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:21

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:21

Juntada de volume

13/07/2022, 18:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 16:40

Despacho

•30/08/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:07