Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845066-45.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845066-45.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 14:07

Transitado em Julgado em 13/04/2023

18/04/2023, 14:06

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

22/03/2023, 07:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

22/03/2023, 07:34

Juntada de contestação

17/03/2023, 12:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 10:36

Juntada de petição

21/09/2022, 21:59

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845066-45.2022.8.10.0001. REQUERENTE: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, ANDRÉ AGUIAR DA COSTA - MA10720 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, ANDRÉ AGUIAR DA COSTA - MA10720 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do AUTOR: RUBENS COELHO SOARES e outros, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 21/03/2023 10:30, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC. ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS DEMANDANTE: RUBENS COELHO SOARES e outros Advogados/Autoridades do(a)

18/08/2022, 00:00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2023, 07:34

Despacho

•25/08/2022, 11:16

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/04/2023

Publicado Intimação em 24/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

Juntada de contestação

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Publicado Intimação em 19/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

Todas as movimentações(21)