Cumprimento de sentença 0804063-52.2019.8.10.0022 - TJMA

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

12/04/2024, 14:08

Realizado cálculo de custas

12/04/2024, 14:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 04/03/2024

22/03/2024, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 15:07

Juntada de termo

13/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de F MENDES SOARES - ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:15

Expedido alvará de levantamento

27/02/2024, 11:18

Juntada de petição

23/02/2024, 15:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:16

Juntada de Certidão

23/02/2024, 15:15

Juntada de termo

23/02/2024, 10:39

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 15:54

Juntada de termo

22/01/2024, 12:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/01/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 14:37

Juntada de termo

11/01/2024, 14:37

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:24

Juntada de petição

30/11/2023, 17:58

Juntada de termo

29/11/2023, 11:57

Juntada de petição

17/11/2023, 11:27

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 15:28

Outras Decisões

24/10/2023, 11:41

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:50

Juntada de Certidão

23/10/2023, 13:49

Juntada de petição

23/10/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

14/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 17:50

Juntada de Certidão

11/10/2023, 17:47

Juntada de Certidão

11/10/2023, 17:44

Juntada de petição

21/09/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:15

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 16:21

Outras Decisões

22/08/2023, 14:45

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:19

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:19

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:17

Juntada de petição

26/07/2023, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 15:12

Outras Decisões

27/06/2023, 11:02

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:50

Juntada de Certidão

24/04/2023, 15:50

Decorrido prazo de F MENDES SOARES - ME em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de F MENDES SOARES - ME em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:33

Juntada de diligência

08/04/2023, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 17:57

Juntada de Mandado

30/03/2023, 17:57

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:58

Juntada de termo

02/03/2023, 11:53

Juntada de petição

24/01/2023, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 15:16

Juntada de Certidão

12/12/2022, 15:14

Decorrido prazo de F MENDES SOARES - ME em 10/10/2022 23:59.

07/12/2022, 04:14

Juntada de diligência

19/09/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:57

Juntada de Mandado

15/09/2022, 11:55

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Advogado: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA - GO31797 Parte Executada: F MENDES SOARES - ME INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID: Num. 72214212 - Pág. 1 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0804063-52.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte executada, pessoalmente (art. 513, §2º, II, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC). Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). Não realizado o pagamento voluntário da dívida e desde que apresentada a comprovação do pagamento das custas (caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária), expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC), colhendo-se com a parte exequente informações sobre bens penhoráveis da parte executada. Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC). Recaindo a constrição judicial sobre bem imóvel, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) igualmente ser intimado(s) (art. 842, CPC). Caso a parte exequente tenha solicitado, por ser medida preferencial (art. 835, I, CPC), defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras. Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com a consulta. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, Intime-se a parte exequente a promover o regular andamento do feito, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos. Intimem-se. Açailândia, 25 de julho de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:34

Processo Desarquivado

26/07/2022, 17:38

Outras Decisões

26/07/2022, 11:41

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:56

Juntada de termo

22/07/2022, 14:55

Juntada de petição

21/07/2022, 16:41

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

02/02/2022, 14:43

Realizado cálculo de custas

02/02/2022, 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2022, 11:36

Transitado em Julgado em 31/01/2022

31/01/2022, 11:36

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:27

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 01:49

Homologada a Transação

27/09/2021, 18:55

Decorrido prazo de F MENDES SOARES - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 13:42

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 10:30

Juntada de termo

24/09/2021, 10:29

Juntada de petição

23/09/2021, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 13:47

Juntada de diligência

01/09/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 13:41

Juntada de Mandado

30/08/2021, 13:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2021, 10:33

Juntada de petição

06/08/2021, 16:30

Juntada de petição

03/08/2021, 17:47

Publicado Intimação em 23/07/2021.

28/07/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

28/07/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 16:32

Processo Desarquivado

21/07/2021, 16:24

Juntada de Certidão

21/07/2021, 16:21

Outras Decisões

21/07/2021, 11:08

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:44

Juntada de termo

12/07/2021, 11:42

Juntada de petição

30/04/2021, 16:04

Arquivado Definitivamente

10/06/2020, 10:42

Realizado cálculo de custas

09/06/2020, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

09/06/2020, 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2020, 14:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/06/2020, 14:40

Transitado em Julgado em 26/05/2020

02/06/2020, 14:40

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 11:26

Homologada a Transação

11/03/2020, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/03/2020, 18:54

Conclusos para julgamento

28/01/2020, 16:50

Juntada de termo

28/01/2020, 16:42

Decorrido prazo de F MENDES SOARES - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:16

Juntada de petição

24/01/2020, 15:04

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:59

Juntada de diligência

06/12/2019, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:47

Juntada de Certidão

14/11/2019, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 17:21

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 17:21

Juntada de Mandado

14/11/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 18:38

Conclusos para despacho

26/09/2019, 12:25

Juntada de termo

26/09/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 15:45

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA em 19/04/2024 23:59.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

Realizado cálculo de custas

Publicado Intimação em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 04/03/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de termo

Decorrido prazo de F MENDES SOARES - ME em 04/03/2024 23:59.

Expedido alvará de levantamento

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(131)