Procedimento Comum Cível 0009332-23.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOANA BATISTA CRUZ SOUSA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILSON JOSE DE MIRANDA

OAB/MA 6407·CPF·Representa: Autor

JURANDIR RIBEIRO SILVA

OAB/PB 8329·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOANA BATISTA CRUZ SOUSA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:56

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:35

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOANA BATISTA CRUZ SOUSA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:51

Juntada de despacho

10/10/2025, 15:25

Recebidos os autos

10/10/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2024, 13:33

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:56

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:35

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOANA BATISTA CRUZ SOUSA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:51

Juntada de despacho

10/10/2025, 15:25

Recebidos os autos

10/10/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2024, 13:33

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:24

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE MIRANDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:17

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 12:29

Juntada de Certidão

31/10/2023, 12:25

Juntada de petição de apelação cível digitalizada

18/10/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOANA BATISTA CRUZ SOUSA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:06

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 08:05

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de JOANA BATISTA CRUZ SOUSA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:39

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

10/03/2023, 10:41

Juntada de petição

06/02/2023, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 13:47

Juntada de petição

05/09/2022, 19:48

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.

19/08/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009332-23.2009.8.10.0001. AUTOR: JOANA BATISTA CRUZ SOUSA, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON JOSE DE MIRANDA - MA6407, JURANDIR RIBEIRO SILVA - PB8329-S REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) DESPACHO Despacho (expediente) - Intime-se a parte autora, por meio de seus procuradores, para indicar novo endereço no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação. Cumpra-se. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:56

Juntada de Certidão

15/09/2021, 11:55

Juntada de petição

14/09/2021, 20:20

Decorrido prazo de JOANA BATISTA CRUZ SOUSA em 01/09/2021 23:59.

05/09/2021, 09:46

Publicado Intimação em 25/08/2021.

27/08/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

27/08/2021, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 07:55

Juntada de Certidão

30/07/2021, 09:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/05/2021, 14:04

Recebidos os autos

10/05/2021, 14:04

Decisão

•07/04/2025, 18:44

Acórdão

•28/11/2024, 08:17

Despacho

•22/03/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:25

Sentença

•10/05/2023, 13:41

Despacho

•15/08/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:26