Cumprimento de sentença 0001600-15.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2014

Valor da Causa

R$ 14.034,33

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

RIBAMAR LOURA DO CARMO

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Representa: Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

RIBAMAR LOURA DO CARMO

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 08:12

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:33

Juntada de petição

15/02/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:14

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 08:34

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:04

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:07

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 08:12

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:33

Juntada de petição

Documentos

Despacho

•02/02/2024, 08:34

Despacho

•17/07/2023, 11:45

15/02/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:14

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 08:34

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:04

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:45

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:25

Juntada de Certidão

17/01/2023, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/09/2022 23:59.

17/11/2022, 17:58

Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de RIBAMAR LOURA DO CARMO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 05:30

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 05:30

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001600-15.2014.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS, RIBAMAR LOURA DO CARMO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de agosto de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783 Intimação -

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:58

Juntada de termo

17/08/2022, 13:57

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:34

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:58

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:58

Juntada de volume

17/06/2022, 15:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:58

Volume

•17/06/2022, 15:58

Volume

•17/06/2022, 15:58