Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050923-57.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO BENICIO GONCALVES

CPF

Autor

EFIGENIA COSTA RAPOSO

CPF

Autor

ELIZETE BONFIM COSTA GONCALVES

CPF

Autor

ELZONEIDE RIBEIRO CAMPOS GONCALVES

CPF

Autor

GRACA MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO

OAB/MA 10200·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

FRANCISCO BENICIO GONCALVES

CPF

Autor

EFIGENIA COSTA RAPOSO

CPF

Autor

ELIZETE BONFIM COSTA GONCALVES

CPF

Autor

ELZONEIDE RIBEIRO CAMPOS GONCALVES

CPF

Autor

GRACA MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA RITA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de EFIGENIA COSTA RAPOSO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 06:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 06:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:40

Juntada de petição

27/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 09:59

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de EFIGENIA COSTA RAPOSO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 11:03

Despacho

•26/05/2025, 12:11

18/11/2025, 06:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 06:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:40

Juntada de petição

27/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 09:59

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de EFIGENIA COSTA RAPOSO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:53

Juntada de petição

12/01/2025, 22:23

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2024, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2024, 16:26

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 12:36

Realizado Cálculo de Liquidação

18/10/2024, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/10/2024, 11:24

Juntada de Certidão

10/10/2024, 08:44

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:52

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2023, 09:48

Juntada de petição

11/09/2023, 10:19

Juntada de petição

12/05/2023, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:15

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:16

Juntada de petição

02/09/2022, 23:43

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050923-57.2012.8.10.0001. AUTOR: EFIGENIA COSTA RAPOSO, ELIZETE BONFIM COSTA GONCALVES, ELZONEIDE RIBEIRO CAMPOS GONCALVES, FRANCISCO BENICIO GONCALVES, GRACA MARIA SILVA DOS SANTOS, MARIA RITA SOARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - MA10200 REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Despacho (expediente) - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre ofício de Id. 68689994 no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 12:16

Juntada de petição

07/06/2022, 13:16

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:13

Juntada de Certidão

13/12/2021, 10:13

Decorrido prazo de EFIGENIA COSTA RAPOSO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 07:32

Juntada de petição

30/11/2021, 09:45

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 12:13

Juntada de Certidão

09/11/2021, 13:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/11/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:36

Despacho

•27/03/2023, 14:15

Despacho

•10/08/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 13:19