Execução Fiscal 0803521-79.2021.8.10.0049 - TJMA

Execução Fiscal 0803521-79.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 16:14

Transitado em Julgado em 07/10/2022

08/11/2022, 16:13

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO MONTEIRO PORTO em 09/09/2022 23:59.

26/10/2022, 11:23

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:51

Juntada de petição

25/08/2022, 12:34

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REQUERIDO: SILVIO ROBERTO MONTEIRO PORTO DE; ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO OAB/MA 11736 Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC.em custas por se tratar da Fazenda Pública.Publique-se. Registre-se. Intimação - AÇÃO <<TEXTO LIVRE>> Nº 0803521-79.2021.8.10.0049 Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Paço do Lumiar, data do sistema.Thales Ribeiro de AndradeJuiz de Direito Auxiliar de Entrância FinalRespondendoPORTARIA-CGJ - 28222022 ”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 143826.

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 14:22

Extinto o processo por desistência

11/07/2022, 10:44

Juntada de petição

12/05/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 12:01

Documentos

Sentença

•11/07/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:26

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/10/2022

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO MONTEIRO PORTO em 09/09/2022 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 19/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(25)

legal