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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MAGNO FERNANDES PINTO

CPF

Autor

INALDO DE JESUS FERREIRA LINDOSO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA

OAB/MA 8099·CPF·Representa: Autor

MARCELO VERISSIMO DA S----

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 18:34

Determinado o arquivamento

21/09/2023, 14:52

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:01

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:18

Juntada de petição

17/04/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:40

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:47

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:11

Juntada de decisão

22/03/2023, 12:11

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 14:52

Despacho

•22/03/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:18

Juntada de petição

17/04/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:40

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:47

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:11

Juntada de decisão

22/03/2023, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:07

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:15

Juntada de petição

30/08/2022, 08:55

Juntada de petição

22/08/2022, 08:30

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032653-77.2015.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: MAGNO FERNANDES PINTO, INALDO DE JESUS FERREIRA LINDOSO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO VERISSIMO DA SILVA - MA8099-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO VERISSIMO DA SILVA - MA8099-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de agosto de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783 Intimação -

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 14:31

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:26

Juntada de termo

17/08/2022, 14:26

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:20

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:53

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:53

Juntada de volume

07/07/2022, 18:38

Juntada de volume

07/07/2022, 18:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2022, 14:56

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 14:54

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 14:42

Acórdão

•31/01/2023, 21:59

Decisão

•03/11/2022, 10:12

Despacho

•12/09/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:26

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Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

Publicado Intimação em 27/03/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Todas as movimentações(33)