Execução Fiscal 0806336-94.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 26.577,40

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

L. MORAIS VAREJISTA EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIELLE MORAIS SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

23/03/2026, 19:55

Juntada de termo

12/12/2025, 15:00

Juntada de termo

12/12/2025, 14:50

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

18/08/2025, 23:19

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:55

Juntada de termo

25/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:39

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:23

Juntada de petição

07/03/2025, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 23:16

Decorrido prazo de ANTONIELLE MORAIS SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 09:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/10/2024, 09:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/10/2024, 09:08

Todas as movimentações(82)

Juntada de outros documentos

23/03/2026, 19:55

Juntada de termo

12/12/2025, 15:00

Juntada de termo

12/12/2025, 14:50

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

18/08/2025, 23:19

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 23:19

Decisão

•09/01/2025, 23:16

Juntada de termo

25/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:39

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:23

Juntada de petição

07/03/2025, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 23:16

Decorrido prazo de ANTONIELLE MORAIS SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 09:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/10/2024, 09:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/10/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 08:35

Juntada de Mandado

08/10/2024, 15:40

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

03/10/2024, 17:01

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:47

Juntada de termo

20/08/2024, 16:47

Juntada de Certidão

20/08/2024, 16:46

Juntada de petição

12/07/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 09:01

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

09/06/2024, 21:43

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:54

Juntada de termo

08/05/2024, 12:54

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:54

Juntada de petição

02/03/2024, 17:16

Juntada de petição

02/03/2024, 17:15

Juntada de petição

23/01/2024, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 17:12

Juntada de petição

18/12/2023, 15:07

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:03

Homologada a Transação

13/12/2023, 00:45

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:23

Juntada de termo

12/12/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2023, 00:29

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:46

Juntada de termo

22/08/2023, 13:46

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:46

Juntada de petição

11/07/2023, 18:53

Juntada de petição

11/07/2023, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 01:50

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:18

Juntada de termo

13/04/2023, 10:18

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:58

Juntada de petição

22/03/2023, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:55

Juntada de termo

04/11/2022, 15:55

Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:55

Decorrido prazo de L. MORAIS VAREJISTA EIRELI em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:42

Decorrido prazo de L. MORAIS VAREJISTA EIRELI em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:42

Publicado Citação em 19/08/2022.

19/08/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: L. MORAIS VAREJISTA EIRELI A Excelentíssima Dra. ELAILE SILVA CARVALHO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc... FAZ SABER, nos termos do art. 8º, inciso III e IV, da Lei nº. 6.830/80, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente L. MORAIS VAREJISTA EIRELI, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$ 26.577,40 (Vinte e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de não o fazendo serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, na forma da Lei nº. 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Fórum "Desª. Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves". Av. João Ribeiro, nº. 3.132, bairro São Sebastião, Codó MA. Fone: (99) 3661- 2306. Dado e passado o presente edital, nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 17 de agosto de 2022. Eu, Bel. Christian Franco dos Santos, Secretário(a) Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA, Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Autos nº. 0806336-94.2021.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 15:54

Juntada de Edital

17/08/2022, 10:53

Juntada de petição

20/07/2022, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 13:55

Outras Decisões

16/06/2022, 00:46

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:53

Juntada de termo

03/06/2022, 14:53

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:53

Juntada de petição

05/04/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 16:32

Juntada de Certidão

15/03/2022, 16:32

Juntada de certidão

14/03/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 13:17

Juntada de petição

18/01/2022, 14:39

Juntada de Mandado

14/01/2022, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 18:34

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:08

Juntada de termo

10/11/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 17:46

Decisão

•03/10/2024, 17:01

Decisão

•12/07/2024, 09:02

Decisão

•09/06/2024, 21:43

Sentença

•19/01/2024, 17:12

Sentença

•13/12/2023, 00:45

Decisão

•12/12/2023, 16:22

Decisão

•16/11/2023, 00:29

Despacho

•19/04/2023, 01:50

Despacho

•10/03/2023, 15:32

Decisão

•16/06/2022, 00:46

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:32

Despacho

•26/11/2021, 18:34