Execução de Título Extrajudicial 0000291-59.2002.8.10.0039 - TJMA

Juntada de Certidão

13/04/2026, 18:11

Conclusos para despacho

13/04/2026, 18:11

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:58

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:11

Conclusos para decisão

25/05/2025, 16:40

Juntada de Certidão

25/05/2025, 16:40

Juntada de petição

28/01/2025, 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:53

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

29/10/2024, 09:37

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

26/10/2024, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

23/10/2024, 16:50

Juntada de Certidão

29/08/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:45

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:29

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:28

Juntada de petição

26/08/2022, 10:32

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 17 de agosto de 2022. EDVALDO BARBOSA OLIVEIRA Diretor de Secretaria 173674

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 16:13

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2022, 16:10

—

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Todas as movimentações(26)