Agravo em Recurso Especial 0002218-76.2010.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002218-76.2010.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425121/2025

14/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 425121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e não-provido

09/05/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384448/2025

05/05/2025, 13:51

Protocolizada Petição 384448/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 413136 (2013/0345933-6)

10/04/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:00

—