Execução Fiscal 0000047-68.2004.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2004

Valor da Causa

R$ 2.520,93

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA

OAB/MA 20726·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RAIMUNDO LUCAS SOUSA TEIXEIRA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:06

Juntada de petição

14/08/2024, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 21:50

Transitado em Julgado em 01/03/2024

05/08/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:05

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:18

Juntada de petição

27/02/2024, 18:10

Juntada de petição

21/02/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 10:01

Juntada de diligência

07/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCAS SOUSA TEIXEIRA MOTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:50

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:06

Juntada de petição

14/08/2024, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 21:50

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 11:16

Despacho

•27/05/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 01/03/2024

05/08/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:05

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:18

Juntada de petição

27/02/2024, 18:10

Juntada de petição

21/02/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 10:01

Juntada de diligência

07/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCAS SOUSA TEIXEIRA MOTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:50

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:34

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:02

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:02

Juntada de Ofício

06/12/2023, 18:44

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 17:57

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 10:12

Juntada de petição

30/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 07:50

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:38

Juntada de petição

24/10/2023, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 15:59

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:57

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:52

Decorrido prazo de ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:59

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:21

Juntada de petição

10/04/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 18:29

Juntada de Certidão

27/01/2023, 15:16

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:23

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:34

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:34

Juntada de volume

29/11/2022, 17:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/09/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO MARANHAO EXECUTADO: RAIMUNDO LUCAS SOUSA TEIXEIRA MOTA ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA ( OAB 20726-MA ) Processo Nº: 47-68.2004.8.10.0134 DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000047-68.2004.8.10.0134 (2332004) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Intime-se o executado, através do seu advogado, para que se manifeste, caso queira, em 15 (quinze) dias, acerca da penhora de veículo cujo comprovante repousa à fl. 252. Após, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a certidão de fl. 263-V, no prazo supramencionado, requerendo o que entender cabível. Timbiras, 11/07/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito Resp: 198101

18/08/2022, 00:00

Sentença (expediente)

•05/12/2023, 17:54

Sentença

•01/12/2023, 13:29

Despacho

•07/11/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:16