Procedimento Comum Cível 0003206-90.2016.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

ROSIMAR DOS SANTOS FEITOSA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ROSIMAR DOS SANTOS FEITOSA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (C6 CONSIG)

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:54

Juntada de petição

14/11/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 17/07/2023

29/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:29

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:17

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:15

Recebidos os autos

14/06/2023, 14:23

Juntada de despacho

14/06/2023, 14:23

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:54

Juntada de petição

14/11/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 17/07/2023

29/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:29

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:17

Juntada de Certidão

06/07/2023, 15:15

Recebidos os autos

14/06/2023, 14:23

Juntada de despacho

14/06/2023, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2022, 18:40

Juntada de Certidão

26/10/2022, 18:39

Outras Decisões

06/09/2022, 17:00

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 05:13

Juntada de Certidão

01/09/2022, 08:48

Juntada de petição

22/08/2022, 15:18

Publicado Citação em 19/08/2022.

19/08/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 14:56

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 17 de agosto de 2022. EDVALDO BARBOSA OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso 173674

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 17 de agosto de 2022. EDVALDO BARBOSA OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso 173674

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 17:52

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:51

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:15

Despacho

•09/06/2023, 13:27

Acórdão (expediente)

•08/05/2023, 08:27

Acórdão

•05/05/2023, 09:36

Acórdão (expediente)

•14/03/2023, 09:40

Acórdão

•10/03/2023, 09:21

Despacho

•10/11/2022, 07:53

Decisão

•06/09/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:51