Cumprimento de sentença 0801080-93.2019.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.449,93

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Partes do Processo

CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY

CNPJ

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

EMILIO BORGES REZENDE

CPF

Reu

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PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 17336·CPF·Representa: Autor

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA

OAB/TO 8168·CPF·Representa: Réu

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de EMILIO BORGES REZENDE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:38

Juntada de termo

26/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 10:10

Conta Atualizada

03/03/2026, 12:03

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2025, 16:45

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de EMILIO BORGES REZENDE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:38

Juntada de termo

26/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•30/11/2025, 16:45

Documento Diverso

•21/10/2025, 16:23

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legal

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26/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 10:10

Conta Atualizada

03/03/2026, 12:03

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:52

Juntada de termo

22/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 17:20

Juntada de petição

25/08/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 20:36

Juntada de termo

02/07/2025, 13:02

Juntada de juntada de ar

02/07/2025, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:02

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:41

Juntada de termo

15/01/2025, 11:40

Juntada de petição

14/01/2025, 11:52

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 23:42

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:27

Juntada de termo

07/10/2024, 07:27

Juntada de petição

04/10/2024, 15:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 20:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/08/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:44

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:27

Juntada de Certidão

02/08/2024, 16:26

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:55

Juntada de Carta precatória

07/05/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 13:21

Juntada de diligência

24/04/2024, 13:21

Juntada de diligência

24/04/2024, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 11:59

Juntada de diligência

24/04/2024, 11:59

Juntada de diligência

24/04/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 17:46

Juntada de mandado

23/04/2024, 17:44

Juntada de Mandado

16/04/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 16:57

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:32

Juntada de petição

21/03/2024, 12:29

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:30

Conclusos para despacho

14/02/2024, 16:44

Juntada de Certidão

14/02/2024, 16:44

Realizado Cálculo de Liquidação

07/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:18

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:48

Juntada de petição

30/05/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:59

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 09:49

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:34

Juntada de Certidão

16/03/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 13:02

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:34

Juntada de petição

23/08/2022, 11:41

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Face à impossibilidade de penhora em conta de titularidade do demandado, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801080-93.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY DEMANDADO:PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 17 de agosto de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:38

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:56

Juntada de termo

11/07/2022, 16:56

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:54

Realizado Cálculo de Liquidação

08/06/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:09

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:08

Juntada de petição

13/01/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:31

Juntada de petição

04/10/2021, 15:20

Realizado Cálculo de Liquidação

27/08/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 13:41

Conclusos para despacho

05/05/2021, 11:39

Juntada de petição

05/05/2021, 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação

13/04/2021, 12:15

Juntada de petição

09/03/2021, 17:03

Juntada de termo

07/02/2021, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2020, 16:23

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 05:01

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2020, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 09:56

Conclusos para despacho

08/01/2020, 15:32

Juntada de petição

19/12/2019, 16:06

Juntada de Certidão

13/12/2019, 14:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 05:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2019, 14:55

Conclusos para decisão

20/11/2019, 15:38

Juntada de Certidão

20/11/2019, 15:38

Juntada de embargos de declaração

24/10/2019, 13:14

Julgado procedente o pedido

23/10/2019, 14:59

Conclusos para julgamento

30/08/2019, 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/08/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

27/08/2019, 10:08

Juntada de protocolo

26/08/2019, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 18:19

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 18:17

Juntada de petição

30/07/2019, 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/08/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

26/05/2019, 23:04

Distribuído por sorteio

26/05/2019, 23:03

Documento Diverso

•21/10/2025, 16:23

Despacho

•20/03/2025, 09:02

Despacho

•19/11/2024, 23:42

Despacho

•20/08/2024, 13:44

Despacho

•29/04/2024, 10:58

Despacho

•05/04/2024, 16:57

Despacho

•15/02/2024, 11:30

Despacho

•15/06/2023, 17:53

Despacho

•05/06/2023, 11:18

Despacho

•23/03/2023, 09:49

Despacho

•25/08/2022, 13:02

Despacho

•18/07/2022, 14:38

Despacho

•17/01/2022, 16:09

Todos os documentos(21)

Decisão

•30/11/2025, 16:45

Documento Diverso

•21/10/2025, 16:23

Documento Diverso

•21/10/2025, 16:23

Despacho

•20/03/2025, 09:02

Despacho

•19/11/2024, 23:42

Despacho

•20/08/2024, 13:44

Despacho

•29/04/2024, 10:58

Despacho

•05/04/2024, 16:57

Despacho

•15/02/2024, 11:30

Despacho

•15/06/2023, 17:53

Despacho

•05/06/2023, 11:18

Despacho

•23/03/2023, 09:49

Despacho

•25/08/2022, 13:02

Despacho

•18/07/2022, 14:38

Despacho

•17/01/2022, 16:09

Despacho

•07/05/2021, 13:41

Despacho

•14/01/2020, 09:56

Documento Diverso

•19/12/2019, 16:06

Certidão

•13/12/2019, 14:17

Sentença

•25/11/2019, 14:55

Sentença

•23/10/2019, 14:59