Procedimento Comum Cível 0850896-94.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 336.123,92

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MAYCON DO NASCIMENTO MOREIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2026, 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 12:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

24/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:14

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MAYCON DO NASCIMENTO MOREIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:39

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2026, 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 12:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

24/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:14

Juntada de petição

22/09/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:40

Decorrido prazo de MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:16

Juntada de petição

15/09/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 06:40

Recebidos os autos

03/09/2025, 06:40

Juntada de Certidão

03/09/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 06:40

Juntada de despacho

03/09/2025, 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2024, 07:15

Juntada de contrarrazões

10/10/2024, 10:26

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de JOSE MAYCON DO NASCIMENTO MOREIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:12

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:12

Juntada de petição

10/09/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 06:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:22

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:21

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de JOSE MAYCON DO NASCIMENTO MOREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:23

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:21

Juntada de contrarrazões

04/06/2024, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 21:32

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:56

Juntada de certidão

06/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOSE MAYCON DO NASCIMENTO MOREIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA AREAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:10

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:29

Juntada de embargos de declaração

07/02/2024, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:36

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:12

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:55

Julgado improcedente o pedido

26/01/2024, 11:02

Juntada de petição

23/05/2022, 17:21

Juntada de petição

17/05/2022, 08:18

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 17:20

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:20

Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA AREAS em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:33

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:33

Juntada de petição

22/04/2022, 14:19

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850896-94.2019.8.10.0001. AUTOR: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA88 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:50

Juntada de Certidão

29/03/2022, 11:49

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:52

Juntada de petição

16/02/2022, 12:16

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850896-94.2019.8.10.0001. AUTOR: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A REU: TECNOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 08:30

Juntada de Certidão

26/01/2022, 08:29

Juntada de contestação

30/11/2021, 09:34

Juntada de Certidão

09/11/2021, 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2021, 17:08

Conciliação infrutífera

09/11/2021, 17:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/11/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

09/11/2021, 17:07

Juntada de petição

09/11/2021, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

09/11/2021, 00:09

Juntada de certidão

05/11/2021, 14:51

Juntada de termo

07/10/2021, 13:50

Juntada de certidão

02/09/2021, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 13:30

Juntada de Mandado

19/08/2021, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 09:29

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 09:27

Audiência Conciliação cancelada para 13/11/2020 09:30 Central de Videoconferência.

13/08/2021, 09:16

Audiência Processual por videoconferência designada para 09/11/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/08/2021, 09:07

Juntada de Certidão

15/07/2021, 10:36

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 15:15

Juntada de petição

23/06/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 00:24

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 15:50

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2021, 15:41

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 20:05

Juntada de petição

17/05/2021, 12:21

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 09:44

Juntada de

06/05/2021, 09:28

Juntada de ata da audiência

17/11/2020, 11:30

Juntada de termo

16/11/2020, 13:11

Juntada de petição

12/11/2020, 18:43

Juntada de petição

12/11/2020, 18:42

Juntada de certidão

11/11/2020, 13:29

Juntada de certidão

26/10/2020, 13:52

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:49

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:36

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:35

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 18:46

Juntada de Carta ou Mandado

24/09/2020, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 10:27

Audiência Conciliação designada para 13/11/2020 09:30 Central de Videoconferência.

24/09/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 12:11

Conclusos para despacho

27/02/2020, 14:45

Juntada de Certidão

27/02/2020, 14:45

Decorrido prazo de MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 12:22

Juntada de petição

17/01/2020, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 17:04

Juntada de Ato ordinatório

13/12/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 06:40

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 06:40

Acórdão

•07/08/2025, 16:21

Despacho

•29/11/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:56

Sentença

•06/08/2024, 17:50

Despacho

•25/05/2024, 21:32

Sentença

•26/01/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:41

Todos os documentos(20)

Sentença

•23/01/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 06:40

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 06:40

Acórdão

•07/08/2025, 16:21

Despacho

•29/11/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:56

Sentença

•06/08/2024, 17:50

Despacho

•25/05/2024, 21:32

Sentença

•26/01/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 10:27

Despacho

•16/09/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 17:04

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 17:04