Execução Fiscal 0016035-62.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2012

Valor da Causa

R$ 226.910,73

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

VIDA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VIDA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:35

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 11:57

Juntada de Edital

03/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de VIDA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:38

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 08:03

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:29

Juntada de petição

01/10/2025, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 21:34

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de VIDA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:35

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 11:57

Juntada de Edital

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 11:29

Despacho

•18/08/2025, 15:53

03/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de VIDA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:38

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 08:03

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:29

Juntada de petição

01/10/2025, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:10

Juntada de petição

22/04/2025, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 23:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 23:26

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2025, 19:23

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2025, 20:01

Juntada de recibo (sisbajud)

11/03/2025, 12:48

Juntada de termo

11/03/2025, 11:50

Juntada de termo

29/01/2025, 22:36

Juntada de termo

17/12/2024, 19:51

Juntada de termo

11/11/2024, 19:08

Juntada de termo

15/10/2024, 08:58

Juntada de termo

16/09/2024, 13:31

Juntada de termo

16/08/2024, 13:45

Juntada de termo

12/06/2024, 13:03

Juntada de Certidão

11/04/2024, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão

04/12/2023, 18:03

Juntada de petição

28/08/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 08:37

Juntada de Certidão

17/08/2023, 08:36

Juntada de Certidão

17/08/2023, 08:32

Decorrido prazo de VIDA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPP em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

05/04/2023, 02:14

Publicado Citação em 13/02/2023.

05/04/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 23:11

Juntada de Edital

08/02/2023, 19:02

Decorrido prazo de VIDA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPP em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:51

Publicado Citação em 19/08/2022.

19/08/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0016035-62.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): VIDA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPP E SEU CORRESPONSAVEL JOSÉ DE ARIMATEIA DUTRA DINIZ VALOR: R$ 226.910,73 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) VIDA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - EPP, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 16 de agosto de 2022. Eu, DENIS OS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 20:58

Juntada de Edital

16/08/2022, 15:53

Juntada de petição

09/02/2022, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 13:02

Juntada de Certidão

25/01/2022, 13:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 23:26

Decisão

•08/02/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:01