Procedimento Comum Cível 0802860-05.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 63.193,04

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES LEAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABMAEL GOMES NETO

OAB/MA 6272·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO ALVES LEAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:50

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 15:44

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:32

Juntada de Certidão

23/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de ABMAEL GOMES NETO em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 14:26

Juntada de ato ordinatório

26/05/2025, 14:24

Juntada de decisão

26/05/2025, 13:57

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2023, 08:28

Juntada de termo

07/07/2023, 08:24

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:50

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 15:44

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:32

Juntada de Certidão

23/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:52

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de ABMAEL GOMES NETO em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 14:26

Juntada de ato ordinatório

26/05/2025, 14:24

Juntada de decisão

26/05/2025, 13:57

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2023, 08:28

Juntada de termo

07/07/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 07:31

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:18

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:17

Juntada de contrarrazões

05/07/2023, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 13:24

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:24

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:52

Juntada de apelação

30/05/2023, 10:24

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 16:31

Julgado improcedente o pedido

12/05/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:20

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de ABMAEL GOMES NETO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:44

Juntada de petição

27/04/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 09:06

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

04/02/2023, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 23:44

Juntada de petição

19/01/2023, 14:59

Juntada de réplica à contestação

19/01/2023, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 10:59

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:58

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2022, 13:21

Conclusos para decisão

23/08/2022, 12:37

Juntada de petição

22/08/2022, 09:23

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCISCO ALVES LEAO Advogado(s) do reclamante: ABMAEL GOMES NETO (OAB 6272-MA) Requerido(a): BANCO PANAMERICANO S.A. DESPACHO Compulsando-se os autos, observa-se a ausência do comprovante de residência, impossibilitando a verificação da competência do juízo. Sendo assim, Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802860-05.2022.8.10.0037 intime-se a parte autora, via advogado, para emendar a inicial, juntando comprovante de residência em seu nome, válido (água, luz, telefone, etc) e atualizado (máximo de 01 ano da data do ajuizamento da ação), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, Parágrafo único do CPC). Após, à conclusão para despacho inicial. Cumpra-se. Grajaú (MA), 16 de agosto de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:59

Conclusos para decisão

11/08/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 11:27

Decisão

•05/12/2024, 11:42

Acórdão

•29/08/2024, 21:49

Despacho

•24/06/2024, 15:05

Acórdão

•12/06/2024, 11:52

Despacho

•01/02/2024, 11:33

Decisão

•10/10/2023, 10:45

Despacho

•07/07/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:24

Sentença

•12/05/2023, 15:50

Despacho

•03/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 10:58

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/06/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:24

Decisão

•05/12/2024, 11:42

Acórdão

•29/08/2024, 21:49

Despacho

•24/06/2024, 15:05

Acórdão

•12/06/2024, 11:52

Despacho

•01/02/2024, 11:33

Decisão

•10/10/2023, 10:45

Despacho

•07/07/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:24

Sentença

•12/05/2023, 15:50

Despacho

•03/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 10:58

Documento Diverso

•14/09/2022, 18:38

Decisão

•24/08/2022, 13:21

Despacho

•16/08/2022, 17:59