Procedimento Comum Cível 0800005-98.2021.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2021

Valor da Causa

R$ 24.216,10

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 06/06/2023

21/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS SANTIAGO FILHO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:08

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 08:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

21/04/2023, 18:13

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS SANTIAGO FILHO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:34

Publicado Despacho em 12/12/2022.

11/01/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:58

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 06/06/2023

21/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS SANTIAGO FILHO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:08

Publicado Sentença em 16/05/2023.

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 08:14

Sentença

•11/05/2023, 11:29

16/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 08:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

21/04/2023, 18:13

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS SANTIAGO FILHO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:34

Publicado Despacho em 12/12/2022.

11/01/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:58

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:22

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:22

Juntada de petição

20/04/2022, 12:58

Juntada de réplica à contestação

11/04/2022, 12:10

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800005-98.2021.8.10.0098. AUTOR: RAIMUNDO SANTOS SANTIAGO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, INTIMO o autor, através do seu Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:26

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 14:24

Juntada de petição

16/03/2022, 11:08

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800005-98.2021.8.10.0098. AUTOR: RAIMUNDO SANTOS SANTIAGO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:18

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:54

Juntada de petição

03/06/2021, 08:55

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 11:09

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 23:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2021, 09:28

Juntada de petição

24/02/2021, 14:15

Conclusos para decisão

04/01/2021, 19:59

Distribuído por sorteio

04/01/2021, 19:59

Despacho

•07/12/2022, 11:40

Despacho

•05/12/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 14:24

Despacho

•25/01/2022, 11:18

Decisão

•26/04/2021, 09:28