Procedimento Comum Cível 0801017-77.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

EDINALDO BELFORT

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDINER DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 21096·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO

OAB/MA 21120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDINALDO BELFORT

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 10:13

Processo Desarquivado

13/07/2025, 09:00

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:14

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:03

Juntada de Certidão

25/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

04/04/2023, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 13:26

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:27

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 10:13

Processo Desarquivado

13/07/2025, 09:00

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:14

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:03

Juntada de Certidão

25/08/2023, 16:04

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•22/12/2022, 13:39

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

04/04/2023, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 13:26

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:27

Juntada de petição

12/02/2023, 10:33

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/12/2022, 13:40

Juntada de Certidão

22/12/2022, 13:39

Juntada de apelação

19/12/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 12:12

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 16:28

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:04

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

28/10/2022, 11:39

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - OAB/MA 21120 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801017-77.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDINALDO BELFORT ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - OAB/MA 21120 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801017-77.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDINALDO BELFORT ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:47

Conclusos para despacho

08/08/2022, 07:46

Juntada de Certidão

08/08/2022, 07:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA MOTA em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:44

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA MOTA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:36

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:35

Juntada de petição

11/07/2022, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 15:24

Juntada de Certidão

27/06/2022, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 15:06

Outras Decisões

13/06/2022, 12:08

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:46

Juntada de contestação

07/04/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 10:41

Outras Decisões

16/02/2022, 18:45

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 10:52

Sentença

•06/12/2022, 16:28

Despacho

•17/08/2022, 19:47

Decisão

•13/06/2022, 12:08

Decisão

•16/02/2022, 18:45