Usucapião 0806061-29.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Reu

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO

OAB/MA 23963·CPF·Representa: Autor

MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA

OAB/PI 16422·CPF·Representa: Autor

YGOR EDUARDO SILVA ALMADA

OAB/MA 18698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2025, 17:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/10/2025, 14:28

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de YGOR EDUARDO SILVA ALMADA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de YGOR EDUARDO SILVA ALMADA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 23:59

Juntada de apelação

26/09/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:56

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:23

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2025, 17:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/10/2025, 14:28

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de YGOR EDUARDO SILVA ALMADA em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 14:28

Sentença

•02/09/2025, 15:48

22/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de YGOR EDUARDO SILVA ALMADA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 23:59

Juntada de apelação

26/09/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:56

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 17:33

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:08

Juntada de parecer de mérito (mp)

28/03/2025, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:25

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:25

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:23

Juntada de petição

12/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 18:17

Decorrido prazo de KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Juntada de petição

26/04/2024, 11:59

Juntada de petição

24/04/2024, 16:49

Juntada de petição

24/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 17:00

Juntada de Certidão

16/04/2024, 16:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

12/04/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:33

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

11/04/2024, 09:51

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

10/04/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:21

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 20:33

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

23/03/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:06

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:59

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:57

Decorrido prazo de KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:33

Decorrido prazo de YGOR EDUARDO SILVA ALMADA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:24

Juntada de petição

10/12/2023, 09:56

Juntada de petição

22/11/2023, 09:15

Juntada de petição

16/11/2023, 17:43

Juntada de petição

13/11/2023, 18:29

Publicado Intimação em 30/10/2023.

02/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

02/11/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 14:52

Juntada de Edital

25/10/2023, 14:09

Juntada de Mandado

19/10/2023, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:59

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:03

Apensado ao processo 0806161-47.2023.8.10.0029

12/06/2023, 11:52

Juntada de petição

14/05/2023, 01:24

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2023, 12:58

Decorrido prazo de KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:47

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:47

Juntada de petição

23/03/2023, 10:51

Juntada de petição

23/03/2023, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 08:30

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 08:29

Juntada de contestação

20/03/2023, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 10:41

Juntada de petição

23/02/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:06

Conclusos para despacho

13/10/2022, 17:00

Juntada de petição

06/09/2022, 14:32

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO - MA23963 REU: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS SEGUNDA VARA CÍVEL PROCESSO Nº0806061-29.2022.8.10.0029 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] Intime-se a parte requerente, por meio do seu patrono/defensor, para que emende a inicial no sentido de sanar IRREGULARIDADE, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, a saber: 1. Memorial Descritivo da área; 2. Certidão de Registro de Imóvel da área objeto da ação; 3. Certidão de não ser a autora proprietária de outro imóvel, urbano ou rural. Após, conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:49

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

08/05/2022, 15:45

Despacho

•30/01/2025, 16:25

Despacho

•02/09/2024, 14:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/04/2024, 10:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/04/2024, 11:48

Despacho

•14/03/2024, 16:06

Despacho

•07/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 08:29

Despacho

•15/12/2022, 14:51

Despacho

•26/07/2022, 14:49