Agravo em Recurso Especial 0005692-65.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0005692-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/03/2021, 13:39

Transitado em Julgado em 05/03/2021

05/03/2021, 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Maranhão na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

10/02/2021, 14:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 51769/2021 (Juntada automática)

04/02/2021, 15:21

Protocolizada Petição 51769/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

04/02/2021, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

03/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021, 19:23

Conhecido o recurso de EDVALDO FERNANDES DOS SANTOS e não-provido

02/02/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

10/12/2020, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017619/2020

10/12/2020, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2020, 17:01

Protocolizada Petição 1017619/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2020

10/12/2020, 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/11/2020, 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL