Procedimento Comum Cível 0801156-29.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.060,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

GEOVAN CARLOS CUTRIM ARAGAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GEOVAN CARLOS CUTRIM ARAGAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 21:31

Processo Desarquivado

10/07/2025, 18:08

Arquivado Provisoriamente

07/04/2025, 11:54

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 19:55

Conclusos para decisão

05/11/2024, 08:44

Juntada de Certidão

05/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2024, 10:50

Juntada de Certidão

14/09/2024, 10:49

Juntada de ato ordinatório

14/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:21

Juntada de apelação

28/08/2024, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 09:03

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 21:31

Processo Desarquivado

10/07/2025, 18:08

Arquivado Provisoriamente

07/04/2025, 11:54

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:15

Documentos

Cópia de decisão

•04/11/2025, 12:18

Despacho

•21/12/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 19:55

Conclusos para decisão

05/11/2024, 08:44

Juntada de Certidão

05/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2024, 10:50

Juntada de Certidão

14/09/2024, 10:49

Juntada de ato ordinatório

14/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:21

Juntada de apelação

28/08/2024, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 09:03

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 18:24

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:54

Juntada de Certidão

27/02/2024, 09:54

Juntada de petição

26/02/2024, 17:20

Juntada de petição

15/02/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 08:49

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:47

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:34

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:34

Outras Decisões

08/09/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 18:52

Juntada de Certidão

08/08/2023, 18:52

Juntada de petição

08/08/2023, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 11:00, Vara Única de Penalva.

25/07/2023, 09:44

Juntada de petição

26/06/2023, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 11:00, Vara Única de Penalva.

21/06/2023, 17:32

Juntada de Certidão

21/06/2023, 17:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/06/2023, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:53

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 08:36

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:36

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801156-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GEOVAN CARLOS CUTRIM ARAGAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:47

Conclusos para despacho

08/08/2022, 07:41

Juntada de Certidão

08/08/2022, 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:22

Juntada de petição

27/06/2022, 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 16:12

Juntada de Certidão

27/06/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:54

Outras Decisões

13/06/2022, 12:04

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:42

Juntada de contestação

05/03/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 17:09

Outras Decisões

24/02/2022, 16:31

Conclusos para despacho

12/02/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 10:46

Sentença

•29/07/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:47

Decisão

•08/09/2023, 10:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/07/2023, 09:44

Despacho

•19/06/2023, 15:47

Despacho

•17/08/2022, 19:47

Decisão

•13/06/2022, 12:04

Decisão

•24/02/2022, 16:31