Cumprimento de sentença 0824048-70.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 435.951,45

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

VALDECI DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

RUY DORIA SANTOS

CPF

Autor

SEBASTIAO MARTINS JORGE

CPF

Autor

VALDEIR BORGES DE SOUZA

CPF

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

VALDECI DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

RUY DORIA SANTOS

CPF

Autor

SEBASTIAO MARTINS JORGE

CPF

Autor

VALDEIR BORGES DE SOUZA

CPF

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF

Autor

ZILMAR CARLOS PINHEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 07:41

Decorrido prazo de RUY DORIA SANTOS em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:39

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2023, 22:09

Conclusos para despacho

26/10/2022, 07:51

Juntada de petição

13/10/2022, 15:53

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUY DORIA SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO. Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0824048-70.2019.8.10.0001 Intime-se os autores para manifestação sobre a certidão de id. nº 60749294 Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 20:23

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:08

Juntada de termo

11/02/2022, 10:08

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 07:41

Decorrido prazo de RUY DORIA SANTOS em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:39

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•19/02/2023, 22:09

Despacho

•11/07/2022, 20:23

22/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2023, 22:09

Conclusos para despacho

26/10/2022, 07:51

Juntada de petição

13/10/2022, 15:53

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUY DORIA SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO. Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0824048-70.2019.8.10.0001 Intime-se os autores para manifestação sobre a certidão de id. nº 60749294 Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 20:23

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:08

Juntada de termo

11/02/2022, 10:08

Juntada de termo

01/07/2021, 13:05

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:37

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 07:29

Juntada de precatório

25/05/2021, 22:18

Juntada de

28/04/2021, 15:11

Juntada de precatório

23/04/2021, 08:37

Juntada de precatório

23/04/2021, 08:36

Juntada de precatório

23/04/2021, 08:36

Transitado em Julgado em 03/03/2021

10/03/2021, 08:24

Juntada de petição

21/01/2021, 22:38

Juntada de petição

19/01/2021, 10:38

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 17:32

Julgado procedente o pedido

05/12/2020, 11:04

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 08:00

Juntada de petição

29/09/2020, 23:07

Juntada de petição

29/09/2020, 15:58

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 00:57

Conclusos para despacho

27/05/2020, 19:34

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2020, 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/05/2020, 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2019, 10:57

Juntada de Certidão

03/12/2019, 10:56

Juntada de petição

02/12/2019, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 11:03

Conclusos para despacho

05/07/2019, 07:49

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

02/07/2019, 10:46

Juntada de petição

28/06/2019, 17:31

Juntada de petição

28/06/2019, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 12:45

Conclusos para despacho

12/06/2019, 12:26

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 12:25

Sentença

•05/12/2020, 11:04

Despacho

•15/09/2020, 00:57

Despacho

•25/09/2019, 11:03

Petição

•28/06/2019, 17:31

Petição

•28/06/2019, 17:06

Despacho

•27/06/2019, 12:45

Petição Inicial

•12/06/2019, 12:25

Documento Diverso

•12/06/2019, 12:25

Documento Diverso

•12/06/2019, 12:25

Documento Diverso

•12/06/2019, 12:25

Documento Diverso

•12/06/2019, 12:25