Procedimento Comum Cível 0002226-97.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:19

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:19

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 00:38

Realizado cálculo de custas

23/03/2023, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

23/03/2023, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 10/02/2023

22/03/2023, 16:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:28

Juntada de termo

12/12/2022, 20:39

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 16:05

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:44

Juntada de termo

09/11/2022, 15:44

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:19

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:19

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 00:38

Realizado cálculo de custas

23/03/2023, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 16:05

Acórdão (expediente)

•18/08/2022, 10:20

23/03/2023, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 10/02/2023

22/03/2023, 16:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:28

Juntada de termo

12/12/2022, 20:39

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2022, 16:05

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:44

Juntada de termo

09/11/2022, 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

08/11/2022, 17:33

Realizado cálculo de custas

08/11/2022, 17:33

Juntada de petição

27/09/2022, 12:08

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Parte Executada: REU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXXIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a(s) parte(s) exequente(s), por seu(s) advogado(s), para que se manifeste em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 526, §1º, CPC. Açailândia, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0002226-97.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

19/09/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2022, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 15:06

Juntada de termo

16/09/2022, 15:00

Juntada de decisão

15/09/2022, 11:23

Recebidos os autos

15/09/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: VALE S/A Advogados: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE sob o no 23.495 Apelado: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A ADVOGADO: Leandro Henrique Mosello Lima OAB/BA 27.586 Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C COM PERDAS E DANOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INSTRUÇÃO SUBSTANCIAL DO FEITO. DISPENSABILIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PRELIMINAR REJEITADA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. IMPOSSIBILIDADE DE RESULTADO UTIL DA DEMANDA. OCORRENCIA. INEPCIA DA INICIAL. PEDIDO INDETERMINA QUANTO AO DIREITO A REPARAÇÃO. CARACTERIZADO. APELO IMPROVIDO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 26/07/2022 E FIM EM 02/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL nº 0002226-97.2016.8.10.0022

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2021, 13:53

Juntada de certidão

17/02/2021, 10:04

Juntada de contrarrazões

11/02/2021, 16:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 10:51

Juntada de certidão

13/01/2021, 10:47

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:34

Juntada de apelação cível

15/12/2020, 10:54

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 12:44

Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:10

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2020, 11:41

Conclusos para decisão

16/11/2020, 08:42

Juntada de certidão

16/11/2020, 08:41

Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:24

Juntada de petição

12/11/2020, 18:18

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 11:26

Juntada de certidão

04/11/2020, 11:22

Juntada de embargos de declaração

30/10/2020, 16:51

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2020, 15:21

Conclusos para despacho

03/06/2020, 09:25

Juntada de termo

03/06/2020, 09:25

Decorrido prazo de IVAN MAURO CALVO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:09

Decorrido prazo de IVAN MAURO CALVO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:04

Publicado Intimação em 06/03/2020.

06/03/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2020, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2020, 11:44

Juntada de Certidão

04/03/2020, 11:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2020, 11:37

Recebidos os autos

04/03/2020, 11:37

Acórdão

•17/08/2022, 12:40

Despacho

•07/11/2021, 15:08

Decisão (expediente)

•02/03/2021, 13:55

Decisão

•01/03/2021, 18:14

Sentença

•16/11/2020, 11:40

Sentença

•15/10/2020, 15:21

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 11:39