Execução Fiscal 0803083-93.2019.8.10.0026 - TJMA

Execução Fiscal 0803083-93.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 20:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 21:06

Conclusos para decisão

14/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 11/10/2022 23:59.

22/11/2022, 03:23

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:40

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA) PARTE RÉ: EDA LUZIA BRAUM FUCINA e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI), da decisão ID nº 72958559, a seguir transcrito(a): "Determino, com fundamento no artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional e artigo 921, V, do Código de Processo Civil (CPC), a suspensão do curso da execução fiscal pelo período de 06 (seis) meses, não devendo correr prazo prescricional. Findo o prazo, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803083-93.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE intime-se, a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer quanto ao cumprimento integral do parcelamento, sob pena de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, e art. 925, todos do CPC. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. ". Balsas 18/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária.

19/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 21:06

Decisão

•07/08/2022, 15:49

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 10/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 11/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 13/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 13/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

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