Procedimento Comum Cível 0801030-16.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

RONILSON BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

19/11/2025, 15:19

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:59

Juntada de petição

27/08/2025, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 13:50

Juntada de Certidão

28/07/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 22:56

Conclusos para decisão

30/04/2025, 20:09

Juntada de Certidão

30/04/2025, 20:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:44

Juntada de apelação

11/10/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 11:46

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

19/11/2025, 15:19

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:59

Juntada de petição

27/08/2025, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 13:50

Juntada de Certidão

28/07/2025, 15:36

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 22:56

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 22:56

Conclusos para decisão

30/04/2025, 20:09

Juntada de Certidão

30/04/2025, 20:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:44

Juntada de apelação

11/10/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 11:46

Não conhecidos os embargos de declaração

09/09/2024, 18:52

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:47

Juntada de Certidão

04/05/2023, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:34

Juntada de Certidão

06/04/2023, 21:23

Transitado em Julgado em 22/03/2023

06/04/2023, 21:20

Juntada de embargos de declaração

05/04/2023, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 08:52

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de RONILSON BARBOSA em 15/09/2022 23:59.

29/10/2022, 11:50

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:47

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:47

Juntada de petição

13/09/2022, 16:51

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n°: 0801030-16.2019.8.10.0067 Ação: [Auxílio-Doença Previdenciário] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo as partes, por intermédio de seus procuradores para no prazo de 15 dias sucessivamente, se manifestarem acerca do Laudo Pericial juntado nos autos. Anajatuba/MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 11:07

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:06

Juntada de laudo pericial

16/08/2022, 10:23

Expedição de informações pessoalmente.

02/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:36

Juntada de petição

28/03/2022, 18:54

Juntada de petição

16/03/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:33

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 11:04

Conclusos para decisão

28/04/2020, 08:48

Juntada de Certidão

28/04/2020, 08:47

Juntada de petição

27/04/2020, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 09:22

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 17:33

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:24

Decisão

•09/09/2024, 18:52

Sentença

•27/02/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:06

Despacho

•11/03/2022, 11:33

Despacho

•21/02/2022, 12:48

Despacho

•12/02/2020, 18:11