Interdito Proibitório 0001255-78.2018.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

MORADORES DO POVOADO COQUE, CACOADA E VILA NOVA, MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM/MA

Terceiro

ADELZI MATOS COELHO FILHO

CPF

Reu

NILTON PEREIRA DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

GLEYSON ALVES OLIVEIRA

OAB/MA 17981·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

SALOMAO SARAIVA DE MORAIS

OAB/MA 9918·CPF·Representa: Réu

GLEYCY ANNE SOARES SARAIVA DE MORAIS

OAB/MA 23214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VALE S.A.

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

MORADORES DO POVOADO COQUE, CACOADA E VILA NOVA, MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM/MA

Terceiro

ADELZI MATOS COELHO FILHO

CPF

Reu

NILTON PEREIRA DOS PASSOS

CPF

Reu

ROSANGELA FERNANDES AMURIM

CPF

Reu

ANA MARIA AMORIM DE ABREU

CPF

Reu

MORADORES DO POVOADO COQUE, CACOADA E VILA NOVA, MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM/MA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2026, 19:09

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:40

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:36

Juntada de petição

28/01/2024, 14:44

Juntada de petição

26/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de GLEYCY ANNE SOARES SARAIVA DE MORAIS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de SALOMAO SARAIVA DE MORAIS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:27

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:27

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:54

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2026, 19:09

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 19:09

Despacho

•10/03/2025, 20:36

23/04/2025, 09:40

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:36

Juntada de petição

28/01/2024, 14:44

Juntada de petição

26/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de GLEYCY ANNE SOARES SARAIVA DE MORAIS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de SALOMAO SARAIVA DE MORAIS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:27

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:27

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2023, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 10:35

Determinada a redistribuição dos autos

08/08/2023, 16:17

Declarada incompetência

08/08/2023, 16:17

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:29

Juntada de termo

07/07/2023, 13:29

Juntada de Certidão

07/07/2023, 13:28

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001255-78.2018.8.10.0140. Requerente: Vale S.A Requeridos: Nilton Pereira dos Passos e outros DESPACHO Considerando que os presentes autos deveriam se encontrar suspensos, ante a suscitação de conflito de competência cível, e não tramitando, determino que a Secretaria Judicial, cumpra o inteiro teor da Decisão de suspensão exarada, conforme id. 60909036. São Luís, 09 de agosto de 2022. Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz, funcionando na Vara Agrária Intimação - COMARCA DA ILHA - VARA AGRÁRIA DO ESTADO Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís - CEP: 65.076-820 - Fones: (98) 3194-6976

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/08/2022, 13:54

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:10

Juntada de termo

09/08/2022, 13:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:08

Decorrido prazo de ANA MARIA AMORIM DE ABREU em 24/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:33

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:33

Decorrido prazo de ADELZI MATOS COELHO FILHO em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:33

Decorrido prazo de NILTON PEREIRA DOS PASSOS em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:33

Decorrido prazo de MORADORES DO POVOADO COQUE, CAÇOADA E VILA NOVA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:33

Decorrido prazo de ROSANGELA FERNANDES AMURIM em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:33

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 12:20

Juntada de Certidão

15/02/2022, 12:18

Suscitado Conflito de Competência

15/02/2022, 11:42

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2022, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2022, 17:52

Juntada de petição

03/02/2022, 19:28

Declarada incompetência

21/07/2021, 15:30

Conclusos para despacho

08/07/2021, 09:20

Juntada de petição

27/05/2021, 19:03

Juntada de petição

26/05/2021, 22:09

Juntada de petição

24/05/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 19:43

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2021 14:30 Vara Única de Vitória do Mearim .

20/05/2021, 19:43

Juntada de petição

20/05/2021, 11:45

Juntada de petição

19/05/2021, 22:54

Juntada de petição

18/05/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:43

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 14:58

Juntada de petição

07/05/2021, 16:27

Juntada de petição

20/04/2021, 17:13

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado designada para 20/05/2021 14:30 Vara Única de Vitória do Mearim.

15/03/2021, 15:29

Outras Decisões

12/03/2021, 09:24

Conclusos para decisão

04/03/2021, 18:41

Juntada de Certidão

04/03/2021, 11:02

Decorrido prazo de GLEYSON ALVES OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:04

Decorrido prazo de SALOMAO SARAIVA DE MORAIS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:30

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 17:08

Juntada de Certidão

12/02/2021, 17:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/02/2021, 17:01

Recebidos os autos

12/02/2021, 17:01

Decisão

•08/08/2023, 16:17

Cópia de decisão

•07/07/2023, 13:28

Despacho

•15/08/2022, 13:54

Decisão

•15/02/2022, 11:42

Decisão

•21/07/2021, 15:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/05/2021, 19:43

Decisão

•12/03/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 17:06