Execução de Título Extrajudicial 0000524-98.2016.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 245.001,32

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS

OAB/MA 17637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

MODUPLAN - CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

OZIEL ILAURINDO LIMA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUSA LOPES

CPF

Reu

ANA PAULA DE SOUSA BARBOSA LIMA

CPF

Reu

MANOEL GOMES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS

OAB/MA 17637·CPF·Representa: Réu

RUANA MAIA SANTOS

OAB/MA 19717·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS

OAB/MA 19970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:58

Juntada de petição

09/06/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 14:36

Juntada de Certidão

30/05/2023, 14:29

Juntada de certidão da contadoria

30/05/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:25

Conclusos para decisão

30/05/2023, 12:51

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA LOPES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de MANOEL GOMES RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de OZIEL ILAURINDO LIMA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de MODUPLAN - CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA BARBOSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:38

Juntada de petição

19/05/2023, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:58

Juntada de petição

09/06/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 14:36

Juntada de Certidão

30/05/2023, 14:29

Juntada de certidão da contadoria

30/05/2023, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:29

Despacho

•30/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:25

Conclusos para decisão

30/05/2023, 12:51

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA LOPES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de MANOEL GOMES RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de OZIEL ILAURINDO LIMA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de MODUPLAN - CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA BARBOSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:38

Juntada de petição

19/05/2023, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:17

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:14

Recebidos os autos

04/05/2023, 08:36

Juntada de despacho

04/05/2023, 08:36

Juntada de diligência

03/03/2023, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 15:59

Juntada de diligência

03/03/2023, 15:59

Juntada de diligência

12/01/2023, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Apelado: MODUPLAM - Construtora Ltda, representado por Oziel Ilaurindo Lima Advogada: Ruana Maia Santos (OAB/MA 19.717) Relator substituto: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Prevenção caracterizada na Apelação Cível nº 0800951-57.2019.8.10.0028. Encaminhem-se os autos à Sexta Câmara Cível, ao eminente Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, na forma deitada no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Maranhão. Comunicação ao setor competente do TJMA, no sentido de decotar o presente recurso do acervo deste gabinete. P. Int. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator substituto Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000524-98.2016.8.10.0028

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2022, 09:14

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:12

Juntada de petição

07/06/2021, 14:56

Juntada de petição

21/05/2021, 01:39

Juntada de Certidão

27/10/2020, 14:17

Decorrido prazo de OZIEL ILAURINDO LIMA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 06:25

Juntada de contrarrazões

23/10/2020, 14:32

Decorrido prazo de MODUPLAN - CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 06:14

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 17:46

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2020, 17:46

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2020, 17:46

Outras Decisões

17/09/2020, 16:11

Conclusos para decisão

17/09/2020, 14:18

Juntada de Certidão

17/09/2020, 14:17

Juntada de petição

17/09/2020, 11:32

Juntada de certidão

15/09/2020, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2020, 11:08

Conclusos para decisão

03/09/2020, 11:03

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:00

Juntada de petição

03/09/2020, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 16:39

Cancelada a movimentação processual

25/08/2020, 16:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2020, 12:48

Conclusos para decisão

25/08/2020, 12:19

Juntada de Certidão

25/08/2020, 12:18

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

25/08/2020, 12:08

Expedição de informações pessoalmente.

25/08/2020, 12:06

Juntada de Certidão

24/08/2020, 14:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:01

Juntada de termo

06/05/2020, 09:25

Expedição de Carta precatória.

06/05/2020, 09:12

Juntada de Ofício

05/05/2020, 14:26

Juntada de Carta precatória

05/05/2020, 14:25

Juntada de Certidão

05/05/2020, 12:53

Juntada de petição

05/05/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 10:52

Outras Decisões

15/04/2020, 06:36

Conclusos para despacho

14/04/2020, 13:51

Juntada de Certidão

14/04/2020, 13:50

Juntada de petição

14/04/2020, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 14:06

Juntada de Certidão

21/03/2020, 12:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/03/2020, 09:30

Recebidos os autos

18/03/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:14

Acórdão (expediente)

•03/04/2023, 08:27

Acórdão

•01/04/2023, 12:01

Despacho

•18/08/2022, 10:59

Despacho

•05/07/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:12

Decisão

•17/09/2020, 16:11

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:29

Despacho

•30/05/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:14

Acórdão (expediente)

•03/04/2023, 08:27

Acórdão

•01/04/2023, 12:01

Despacho

•18/08/2022, 10:59

Despacho

•05/07/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:12

Decisão

•17/09/2020, 16:11

Sentença

•03/09/2020, 11:08

Sentença

•25/08/2020, 12:48

Decisão

•15/04/2020, 06:36

Ato Ordinatório

•21/03/2020, 12:09