Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011635-88.2001.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011635-88.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2023, 12:04

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:46

Juntada de petição

13/10/2022, 12:15

Juntada de Certidão

14/09/2022, 00:33

Juntada de Certidão

14/09/2022, 00:33

Juntada de volume

13/09/2022, 22:39

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011635-88.2001.8.10.0001. AUTOR: EUVALDO BEZERRA RAPOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES - MA3225-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 11:08

Documentos

Despacho

•14/02/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 07:56

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES em 05/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES em 05/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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