Cumprimento de sentença 0803843-37.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

WILSON ROBERTO MENDES

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MATEUS MENDES RODRIGUES SILVA

OAB/PI 7775·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEKSANDR MENDES FIGUEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR ALVES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:40

Juntada de Alvará

10/09/2024, 18:42

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALVES DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:38

Decorrido prazo de JOSE ALEKSANDR MENDES FIGUEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:38

Decorrido prazo de MARCOS MATEUS MENDES RODRIGUES SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:50

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:50

Juntada de petição

28/08/2024, 14:30

Juntada de Alvará

27/08/2024, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:40

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:33

Juntada de termo

27/08/2024, 15:28

Juntada de petição

26/08/2024, 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 17:05

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:40

Juntada de Alvará

10/09/2024, 18:42

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALVES DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:38

Decorrido prazo de JOSE ALEKSANDR MENDES FIGUEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:38

Decorrido prazo de MARCOS MATEUS MENDES RODRIGUES SILVA em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:39

Decisão

•22/08/2024, 17:05

06/09/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:50

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:50

Juntada de petição

28/08/2024, 14:30

Juntada de Alvará

27/08/2024, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:40

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:33

Juntada de termo

27/08/2024, 15:28

Juntada de petição

26/08/2024, 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 17:05

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:13

Juntada de Certidão

07/08/2024, 11:40

Processo Desarquivado

07/08/2024, 11:28

Juntada de petição

06/08/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 07:42

Decorrido prazo de JOSE ALEKSANDR MENDES FIGUEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de MARCOS MATEUS MENDES RODRIGUES SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALVES DE ALMEIDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:45

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 11:23

Juntada de Ofício

20/05/2024, 18:02

Juntada de Ofício

20/05/2024, 18:02

Juntada de Certidão

13/05/2024, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 13:45

Juntada de petição

03/04/2024, 14:57

Outras Decisões

25/03/2024, 10:35

Conclusos para decisão

01/02/2024, 13:40

Juntada de Certidão

31/01/2024, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

31/01/2024, 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2024, 12:28

Juntada de petição

15/01/2024, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 22:19

Juntada de petição

16/06/2023, 15:14

Juntada de petição

16/06/2023, 11:59

Juntada de protocolo

16/03/2023, 19:26

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:25

Juntada de Certidão

09/03/2023, 16:14

Decorrido prazo de WILSON ROBERTO MENDES em 26/09/2022 23:59.

28/10/2022, 18:06

Juntada de diligência

02/09/2022, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 19:07

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:09

Transitado em Julgado em 25/03/2022

25/07/2022, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de WILSON ROBERTO MENDES em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:56

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803843-37.2019.8.10.0060. AUTOR: WILSON ROBERTO MENDES REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 58404108 proferida nos autos com o seguinte teor: "ISTO POSTO, com fundamento no art. 7º, inciso XXIX, da CF/88, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos de Wilson Roberto Mendes para condenar o Município de Timon ao pagamento dos depósitos do FGTS, relativo ao período de 01/0 Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2021, 12:47

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 12:27

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:58

Outras Decisões

05/07/2021, 20:11

Conclusos para decisão

03/12/2019, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 08:59

Conclusos para despacho

05/08/2019, 11:28

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 10:38

Decisão

•25/03/2024, 10:35

Despacho

•09/11/2023, 22:19

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:09

Sentença

•17/12/2021, 12:47

Decisão

•05/07/2021, 20:11

Despacho

•09/08/2019, 08:59