Procedimento Comum Cível 0801507-12.2020.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

NAURA PEREIRA AIRES

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES

OAB/MA 9059·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:38

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:44

Processo Desarquivado

11/04/2023, 10:44

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:44

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:43

Juntada de petição

30/03/2023, 18:17

Juntada de petição

14/03/2023, 08:49

Juntada de petição

13/03/2023, 16:16

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:38

Documentos

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:44

Processo Desarquivado

11/04/2023, 10:44

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:44

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:43

Juntada de petição

30/03/2023, 18:17

Juntada de petição

14/03/2023, 08:49

Juntada de petição

13/03/2023, 16:16

Arquivado Definitivamente

29/12/2022, 17:36

Juntada de Certidão

29/12/2022, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:48

Conclusos para despacho

15/09/2022, 19:23

Juntada de Certidão

15/09/2022, 19:22

Recebidos os autos

15/09/2022, 11:10

Juntada de despacho

15/09/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A APELADO: NAURA PEREIRA AIRES ADVOGADO: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - OAB MA9059-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SEGURO DE VIDA. "BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA". A INSTITUIÇÃO NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. CABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MOSTRA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 02/08/2022 E FIM EM 09/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801507-12.2020.8.10.0097 - PJE

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2021, 10:43

Juntada de ofício

02/08/2021, 10:42

Juntada de Certidão

02/08/2021, 10:37

Juntada de contrarrazões

30/07/2021, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 08:53

Conclusos para decisão

23/06/2021, 15:26

Juntada de Certidão

23/06/2021, 15:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:22

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:21

Juntada de apelação

15/06/2021, 12:19

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 11:32

Juntada de Certidão

18/05/2021, 11:31

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 01:01

Juntada de petição

07/05/2021, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:34

Conclusos para despacho

26/04/2021, 19:06

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 08/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:08

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 14:57

Juntada de contestação

10/02/2021, 09:35

Juntada de Certidão

18/12/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 19:56

Outras Decisões

02/10/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 16:59

Conclusos para decisão

25/09/2020, 16:59

Despacho

•20/07/2023, 17:14

Despacho

•07/11/2022, 18:48

Acórdão (expediente)

•18/08/2022, 11:28

Acórdão

•17/08/2022, 13:45

Despacho

•20/09/2021, 17:03

Despacho

•24/06/2021, 08:53

Sentença

•21/05/2021, 09:53

Despacho

•29/04/2021, 11:34

Decisão

•02/10/2020, 10:23