Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: RISONETE SILVA LEAL Advogado: LEONARDO BARROS POUBEL (OAB/MA 9.957)
Apelado: BANCO CETELEM S/A Advogado: Diego Monteiro Baptista OAB/RJ - 153.999 Relatora: Desa. Nelma Sarney Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA. IRDR nº 53.983/2016. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 02/08/2022 E FIM EM 09/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803726-43.2018.8.10.0040