Reintegração / Manutenção de Posse 0000824-31.2015.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

BRAZ BISPO VIEIRA

CPF

Autor

MAYANE DE OLIVEIRA CONRADO

CPF

Reu

VANDERLEY SOUSA AGUIAR

CPF

Reu

JUCENIR MORAIS MACHADO

CPF

Reu

ELINALDA DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CRISTINE SANTOS

OAB/MA 14389·CPF·Representa: Autor

BRUNA FERREIRA COSTA

OAB/MA 12630·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BRAZ BISPO VIEIRA

CPF

Autor

MAYANE DE OLIVEIRA CONRADO

CPF

Reu

VANDERLEY SOUSA AGUIAR

CPF

Reu

JUCENIR MORAIS MACHADO

CPF

Reu

ELINALDA DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

FRANCIELE SANTOS DIAS

CPF

Reu

DANIEL DE JESUS PINHEIRO DA PAZ

CPF

Reu

ADRIANA DE SENA

CPF

Reu

FLORIZA RIBEIRO GOMES

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS SILVA BARROS

CPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

ANNA MARIA RIBEIRO SIQUEIRA

CPF

Reu

ROSELENE GARCIA BARROS

CPF

Reu

LEANDRO LISBOA DE SOUSA

CPF

Reu

LURDIMAR SOUSA SANTOS

CPF

Reu

ALESSANDRA JAINE RIBEIRO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:31

Juntada de petição

25/09/2025, 12:57

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA COSTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Juntada de petição

19/09/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:46

Juntada de petição

25/03/2025, 10:49

Juntada de petição

25/03/2025, 10:39

Todas as movimentações(152)

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:31

Juntada de petição

25/09/2025, 12:57

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 16:38

Despacho

•07/09/2025, 16:06

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA COSTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Juntada de petição

19/09/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:46

Juntada de petição

25/03/2025, 10:49

Juntada de petição

25/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:11

Juntada de petição

20/03/2025, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 11:05

Juntada de Ofício

24/01/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:19

Conclusos para despacho

16/08/2024, 14:30

Juntada de Certidão

16/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:13

Juntada de Certidão

24/04/2024, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 23:30

Conclusos para despacho

24/09/2023, 10:14

Juntada de petição

14/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA COSTA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:07

Juntada de petição

13/09/2023, 17:03

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:01

Juntada de termo

15/06/2023, 15:54

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:53

Decorrido prazo de BRAZ BISPO VIEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de BRAZ BISPO VIEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 10:24

Juntada de diligência

24/05/2023, 10:24

Juntada de petição

22/05/2023, 20:27

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:44

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINE SANTOS em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA COSTA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 18:04

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:28

Juntada de petição

03/11/2022, 14:32

Publicado Intimação em 18/10/2022.

28/10/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 03:41

Conclusos para decisão

14/10/2022, 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 16:07

Declarada incompetência

14/10/2022, 15:15

Conclusos para despacho

14/10/2022, 12:11

Juntada de Certidão

14/10/2022, 12:10

Juntada de petição

23/08/2022, 11:12

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000824-31.2015.8.10.0049. Requerente: Braz Bispo Vieira Requerido: Mayane de Oliveira Conrado e outros DESPACHO Considerando que os presentes autos deveriam se encontrar suspensos, ante a suscitação de conflito de competência cível, e não tramitando, determino que a Secretaria Judicial, cumpra o inteiro teor da Decisão de suspensão exarada, conforme Id nº 56117924. São Luís (MA), 09 de agosto de 2022. Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz, funcionando na Vara Agrária Intimação - COMARCA DA ILHA - VARA AGRÁRIA DO ESTADO Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís - CEP: 65.076-820 - Fones: (98) 3194-6976

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/08/2022, 13:55

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:47

Juntada de termo

09/08/2022, 17:47

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:45

Juntada de protocolo

16/03/2022, 11:38

Juntada de protocolo

21/01/2022, 13:19

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA COSTA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de ADRIANA DE SENA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de FLORIZA RIBEIRO GOMES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de ANNA MARIA RIBEIRO SIQUEIRA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de LEANDRO LISBOA DE SOUSA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BARROS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de ROSELENE GARCIA BARROS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de LURDIMAR SOUSA SANTOS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA JAINE RIBEIRO GOMES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINE SANTOS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de ELINALDA DA COSTA E SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de VANDERLEY SOUSA AGUIAR em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de MAYANE DE OLIVEIRA CONRADO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de FRANCIELE SANTOS DIAS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS PINHEIRO DA PAZ em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de JUCENIR MORAIS MACHADO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 16:22

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 11:32

Juntada de Certidão

17/11/2021, 11:25

Suscitado Conflito de Competência

11/11/2021, 14:44

Conclusos para decisão

11/11/2021, 12:44

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

11/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:46

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA COSTA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 16:15

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINE SANTOS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 11:15

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2021, 13:16

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA COSTA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:09

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINE SANTOS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:09

Conclusos para despacho

23/06/2021, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/06/2021, 10:00

Juntada de petição

22/06/2021, 20:42

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 18:20

Declarada incompetência

07/06/2021, 13:30

Conclusos para despacho

17/05/2021, 21:31

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 14/05/2021 11:00:00.

15/05/2021, 02:59

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 14/05/2021 11:00:00.

15/05/2021, 02:09

Juntada de protocolo

14/05/2021, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2021, 10:44

Juntada de diligência

13/05/2021, 10:44

Juntada de diligência

13/05/2021, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 14:35

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:02

Conclusos para despacho

22/03/2021, 18:47

Juntada de Certidão

22/03/2021, 18:47

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:37

Juntada de diligência

14/12/2020, 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 22:38

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 12:40

Juntada de Ofício

26/10/2020, 12:35

Juntada de Certidão

26/10/2020, 11:53

Juntada de Certidão

26/10/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:14

Conclusos para despacho

25/09/2020, 22:39

Juntada de Certidão

25/09/2020, 22:39

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINE SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 06:40

Juntada de petição

26/07/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 08:35

Juntada de Certidão

08/07/2020, 08:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/07/2020, 15:03

Recebidos os autos

01/07/2020, 15:03

Despacho

•22/08/2024, 18:19

Despacho

•24/04/2024, 09:36

Despacho

•05/10/2023, 23:30

Despacho

•31/08/2023, 10:01

Despacho

•15/05/2023, 15:44

Despacho

•19/12/2022, 11:28

Decisão

•14/10/2022, 15:15

Cópia de decisão

•14/10/2022, 12:10

Despacho

•15/08/2022, 13:55

Decisão

•11/11/2021, 14:44

Decisão

•23/07/2021, 13:16

Decisão

•07/06/2021, 13:30

Despacho

•25/03/2021, 15:02

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/02/2026, 16:38

Despacho

•07/09/2025, 16:06

Despacho

•22/08/2024, 18:19

Despacho

•24/04/2024, 09:36

Despacho

•05/10/2023, 23:30

Despacho

•31/08/2023, 10:01

Despacho

•15/05/2023, 15:44

Despacho

•19/12/2022, 11:28

Decisão

•14/10/2022, 15:15

Cópia de decisão

•14/10/2022, 12:10

Despacho

•15/08/2022, 13:55

Decisão

•11/11/2021, 14:44

Decisão

•23/07/2021, 13:16

Decisão

•07/06/2021, 13:30

Despacho

•25/03/2021, 15:02

Cópia de decisão

•26/10/2020, 12:35

Despacho

•01/10/2020, 14:14