Cumprimento de sentença 0800766-93.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

JOSE DA PAIXAO ALVES DE MACEDO

CPF

Autor

IOMAR JOAQUIM DA ROCHA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO

OAB/MA 13071·CPF·Representa: Autor

WILLIAN ANDERSON BASTIANI

OAB/MA 13006·CPF·Representa: Autor

IANA DE SOUSA ROCHA

OAB/MA 14821·CPF·Representa: Réu

RENAN BRITO DE QUEIROZ

OAB/MA 13784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:07

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:52

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:18

Outras Decisões

08/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:55

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:48

Todas as movimentações(171)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:07

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:25

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 16:02

Despacho

•05/02/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:52

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:18

Outras Decisões

08/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:55

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:48

Outras Decisões

29/05/2025, 19:02

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:51

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:51

Juntada de petição

24/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de IOMAR JOAQUIM DA ROCHA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de IOMAR JOAQUIM DA ROCHA JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:14

Juntada de juntada de ar

13/02/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 20:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2025, 20:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2025, 20:31

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 10:37

Juntada de Certidão

16/01/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:36

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:24

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:33

Juntada de petição

09/12/2024, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:54

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:56

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:12

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:07

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:34

Evoluída a classe de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2024, 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/10/2024, 14:34

Juntada de petição

21/10/2024, 17:04

Juntada de Certidão

18/10/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2024, 13:12

Juntada de Certidão

17/10/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 15/10/2024

17/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:25

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:25

Juntada de petição

25/09/2024, 14:49

Juntada de petição

25/09/2024, 14:38

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 11:08

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 23:00

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:39

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:39

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:56

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:56

Juntada de petição

20/08/2024, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de IOMAR JOAQUIM DA ROCHA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 09:32

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:32

Juntada de petição

27/03/2023, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 10:41

Juntada de diligência

01/03/2023, 10:41

Juntada de Certidão

15/02/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:24

Juntada de Mandado

09/02/2023, 20:10

Juntada de petição

14/12/2022, 18:20

Juntada de informações prestadas

13/12/2022, 14:16

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:19

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:19

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:19

Juntada de petição

26/07/2022, 11:51

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 03:44

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 11:21

Desentranhado o documento

15/07/2022, 11:21

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:45

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:45

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:19

Juntada de Certidão

08/02/2022, 13:48

Juntada de Mandado

07/02/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DA PAIXAO ALVES DE MACEDO REQUERIDA: IOMAR JOAQUIM DA ROCHA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) REU: IANA DE SOUSA ROCHA - MA14821, RENAN BRITO DE QUEIROZ - MA13784 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para no prazo de 15 dias, para alegações finais, na forma de memoriais, conforme DESPACHO DE ID: 53 Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800766-93.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 08:49

Juntada de petição

21/10/2021, 17:53

Juntada de Certidão

13/10/2021, 14:34

Audiência Instrução realizada para 05/10/2021 14:30 2ª Vara de Balsas.

05/10/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:56

Juntada de petição

05/10/2021, 09:18

Juntada de petição

24/08/2021, 09:16

Juntada de petição

18/08/2021, 10:59

Juntada de petição

18/08/2021, 09:43

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 03:07

Audiência Instrução designada para 05/10/2021 14:30 2ª Vara de Balsas.

12/08/2021, 14:28

Desentranhado o documento

12/08/2021, 14:25

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 12:07

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:06

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:57

Juntada de petição

29/07/2020, 09:36

Juntada de petição

29/07/2020, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 16:06

Juntada de Certidão

28/07/2020, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/08/2020 10:00 2ª Vara de Balsas.

28/07/2020, 16:01

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:39

Juntada de petição

01/06/2020, 16:31

Juntada de petição

01/06/2020, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 10:32

Audiência instrução e julgamento designada para 04/08/2020 10:00 2ª Vara de Balsas.

29/05/2020, 10:30

Juntada de cópia de decisão

19/05/2020, 08:26

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 02:33

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:09

Decorrido prazo de WILLIAN ANDERSON BASTIANI em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:09

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 09:49

Audiência instrução e julgamento cancelada para 10/03/2020 14:30 2ª Vara de Balsas.

09/03/2020, 09:48

Juntada de Certidão

09/03/2020, 09:47

Audiência instrução e julgamento designada para 10/03/2020 14:30 2ª Vara de Balsas.

03/03/2020, 13:11

Juntada de ata da audiência

03/03/2020, 13:06

Juntada de Certidão

03/03/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:46

Conclusos para despacho

13/02/2020, 16:43

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 12/02/2020 15:00 2ª Vara de Balsas.

13/02/2020, 16:43

Juntada de petição

12/02/2020, 12:17

Decorrido prazo de WILLIAN ANDERSON BASTIANI em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 19:42

Juntada de petição

30/01/2020, 18:52

Audiência instrução e julgamento designada para 12/02/2020 15:00 2ª Vara de Balsas.

29/01/2020, 10:00

Juntada de petição

27/01/2020, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 11:39

Conclusos para despacho

06/11/2019, 10:36

Juntada de petição

06/11/2019, 09:18

Juntada de petição

14/05/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 10:41

Conclusos para decisão

13/02/2019, 16:20

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 23/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 03:24

Juntada de petição

23/10/2018, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica

17/09/2018, 17:43

Juntada de Certidão

17/09/2018, 17:41

Decorrido prazo de IOMAR JOAQUIM DA ROCHA JUNIOR em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 00:34

Juntada de contestação

03/09/2018, 20:36

Juntada de diligência

13/08/2018, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 11:08

Expedição de Mandado

12/07/2018, 11:12

Juntada de Mandado

10/07/2018, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 01:58

Conclusos para despacho

01/03/2018, 09:40

Juntada de agravo interno

01/03/2018, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 17:37

Não Concedida a Medida Liminar

25/05/2017, 13:57

Conclusos para decisão

31/03/2017, 20:45

Distribuído por sorteio

31/03/2017, 20:45

Decisão

•08/07/2025, 08:42

Decisão

•29/05/2025, 19:02

Despacho

•16/12/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:54

Despacho

•28/10/2024, 17:07

Petição

•21/10/2024, 17:04

Petição

•25/09/2024, 14:49

Petição

•25/09/2024, 14:38

Sentença

•05/09/2024, 23:00

Despacho

•08/08/2024, 16:12

Despacho

•13/01/2024, 10:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/10/2021, 15:56

Despacho

•05/08/2021, 12:07

Todos os documentos(25)

Despacho

•02/03/2026, 16:02

Despacho

•05/02/2026, 10:05

Decisão

•08/07/2025, 08:42

Decisão

•29/05/2025, 19:02

Despacho

•16/12/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:54

Despacho

•28/10/2024, 17:07

Petição

•21/10/2024, 17:04

Petição

•25/09/2024, 14:49

Petição

•25/09/2024, 14:38

Sentença

•05/09/2024, 23:00

Despacho

•08/08/2024, 16:12

Despacho

•13/01/2024, 10:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/10/2021, 15:56

Despacho

•05/08/2021, 12:07

Cópia de decisão

•19/05/2020, 08:26

Cópia de decisão

•19/05/2020, 08:26

Despacho

•26/03/2020, 02:33

Despacho

•18/02/2020, 16:46

Despacho

•18/11/2019, 11:39

Despacho

•27/03/2019, 10:41

Documento Diverso

•03/09/2018, 20:36

Despacho

•27/03/2018, 01:58

Agravo Interno Cível (1208)

•01/03/2018, 09:38

Decisão

•25/05/2017, 13:57